Lei Ordinária nº 14.364/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses - ACEMEG, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
LEI Nº 14.364, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses - ACEMEG, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Educativa e Esportiva dos Menores Guarabirenses - ACEMEG, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador