Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 14.391/2026

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra).

LEI Nº 14.391, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra).

AUTORIA: DEPUTADO ALEDSON MOURA

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra), pelos relevantes serviços prestados à cultura nordestina, em especial à cultura paraibana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador