Lei Ordinária nº 14.394/2026

LEI Nº 14.394, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renato Pereira da Silva.

AUTORIA: DEPUTADO HERVAZIO BEZERRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renato Pereira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e humanitário do Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador