Texto vigenteEstadual · Paraíba

Lei Ordinária nº 14.408/2026

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad.

LEI Nº 14.408, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a comunicação social, o jornalismo e a expansão da mídia brasileira, promovendo o fortalecimento da democracia, da liberdade de expressão e da integração cultural do país, com impactos significativos também para o Estado da Paraíba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador