Lei Ordinária nº 14.418/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos.
LEI Nº 14.418, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos.
AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à medicina, à psiquiatria, à educação e ao desenvolvimento da saúde pública no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS ARAÚJO
Governador