Lei Ordinária nº 14.420/2026
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
LEI Nº 14.420, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica Reconhecida a Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida - CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS ARAÚJO
Governador