Lei Ordinária nº 14.424/2026

LEI Nº 14.424, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO TANILSON SOARES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador