Lei Ordinária nº 14.433/2026

LEI Nº 14.433, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS ARAÚJO

Governador