Lei Ordinária nº 14.435/2026

LEI Nº 14.435, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA - ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.

AUTORIA: DEPUTADA DRA. PAULA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA - ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS ARAÚJO

Governador