Lei Ordinária nº 14.448/2026
Denomina de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveira - Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.
LEI Nº 14.448, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Denomina de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveira - Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveita - Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS ARAÚJO
Governador