Lei Ordinária nº 14.453/2026
Denomina de "Teatro Francisco Jozenilton Veloso - Shaolin" o teatro localizado no Centro de Convenções de Campina Grande - Antônio Vital do Rêgo, no município de Campina Grande.
LEI Nº 14.453, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Denomina de "Teatro Francisco Jozenilton Veloso - Shaolin" o teatro localizado no Centro de Convenções de Campina Grande - Antônio Vital do Rêgo, no município de Campina Grande.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominado de "Teatro Francisco Jozenilton Veloso - Shaolin" o teatro integrante da estrutura do Centro de Convenções de Campina Grande - Antônio Vital do Rêgo, situado no município de Campina Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador