Lei Ordinária nº 14.498/2026

LEI Nº 14.498, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo.

AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Circuito Junino do Brejo, realizado nos meses de junho e julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador