Lei Ordinária nº 14.503/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani.
LEI Nº 14.503, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani.
AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba na área da medicina pediátrica, neonatologia e atenção especializada à criança com Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador