Lei Ordinária nº 14.516/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
LEI Nº 14.516, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO GILBERTINHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador