Lei Ordinária nº 14.537/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
LEI Nº 14.537, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape - ALCA - VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador