Lei Ordinária nº 14.547/2026

LEI Nº 14.547, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renê Queiroga Barbosa.

AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renê Queiroga Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente na área da saúde.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO

Governador