Lei Ordinária nº 14.552/2026
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
LEI Nº 14.552, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado anualmente no município do Congo, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador