Lei Ordinária nº 14.555/2026
Denomina de Rodovia Prefeito André Pedrosa Alves a Rodovia Estadual que liga a cidade de Carrapateira ao Radiotelescópio BINGO, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
LEI Nº 14.555, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Denomina de Rodovia Prefeito André Pedrosa Alves a Rodovia Estadual que liga a cidade de Carrapateira ao Radiotelescópio BINGO, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO CHICO MENDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Prefeito André Pedrosa Alves a Rodovia Estadual que liga a cidade de Carrapateira ao Radiotelescópio BINGO, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador