Lei Ordinária nº 14.559/2026
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo.
LEI Nº 14.559, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo.
AUTORIA: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo, Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao fortalecimento do agronegócio, do cooperativismo e do empreendedorismo brasileiro, com refl exos diretos para o Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador