Lei Ordinária nº 14.566/2026
Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
LEI Nº 14.566, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Denomina de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra a estrada conhecida como Rota da Mineração, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus, neste mesmo município, e se estende até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador