Lei Ordinária nº 14.568/2026
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.
LEI Nº 14.568, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, localizado no município de Sousa, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Sousa Esporte Clube, fundado em 10 de julho de 1991, localizado no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador