Lei Ordinária nº 14.588/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
LEI Nº 14.588, DE 1º DE JULHO DE 2026.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, em reconhecimento à sua destacada trajetória jurídica, institucional e administrativa, e aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da Justiça, Ministerio Público Estadual e das instituições democráticas brasileiras, além da contribuição acadêmica, com reflexos diretos para o Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1º de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador