Lei Ordinária nº 14.625/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
LEI Nº 14.625, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADA FRANCISCA MOTTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, pelas relevantes iniciativas e realizações no esporte, cultura e inovações, localizada no município de Patos, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador