Lei Ordinária nº 14.645/2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
LEI Nº 14.645, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado no município de Cabaceiras, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba o Pedal Rota do Cinema, realizado anualmente no mês de novembro, no município de Cabaceiras, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador