Lei Ordinária nº 14.646/2026
Denomina Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe) o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio, no Estado da Paraíba.
LEI Nº 14.646, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Denomina Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe) o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio, no Estado da Paraíba.
AUTORIA: DEPUTADO CHIÓ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe) o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizado no município de Remígio, Estado da Paraíba.
Art. 2º O Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, adotará as providências necessárias para a identifi cação e sinalização do equipamento público de que trata esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de julho de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador