Texto vigenteEstadual · Pernambuco
Decreto nº 47.662/2019
Altera o Decreto nº 46.857, de 7 de dezembro de 2018, que institui a Comissão Estadual para o Desenvolvimento do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, no âmbito da então designada Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
DECRETO Nº 47662/2019
Altera o Decreto nº 46.857 , de 7 de dezembro de 2018, que institui a Comissão Estadual para o Desenvolvimento do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, no âmbito da então designada Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 46857/2018 de 07/12/2018