Estadual · Pernambuco
Decreto nº 49.058/2020
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 28.271.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 49058/2020
(Revogado pelo Decreto nº 49069 /2020) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 28.271.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.