Texto vigenteEstadual · Pernambuco
Decreto nº 49.526/2020
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA.
DECRETO Nº 49526/2020
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675 , de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 51717/2021 de 28/10/2021
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.