Texto vigenteEstadual · Pernambuco
Decreto nº 50.403/2021
Extingue as unidades técnicas de Coordenação do Programa de Educação Integral e de Coordenação do Programa – UCP “Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado de Pernambuco” – PROESCOLA, vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
DECRETO Nº 50403/2021
Extingue as unidades técnicas de Coordenação do Programa de Educação Integral e de Coordenação do Programa – UCP “Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado de Pernambuco” – PROESCOLA, vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.