Decreto nº 52.370/2022
Cria a Escola Estadual Professor Paulo Freire, Cadastro Escolar nº E-157.007, localizada na Fazenda Engenho Itapirema do Meio, s/n, zona rural do Município de Itaquitinga, neste Estado, com Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Iniciais (I, II, III, IV Módulos) e Anos Finais (V, VI, VII, VIII Módulos).
DECRETO Nº 52.370, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
Cria a Escola Estadual Professor Paulo Freire, Cadastro Escolar nº E-157.007, localizada na Fazenda Engenho Itapirema do Meio, s/n, zona rural do Município de Itaquitinga, neste Estado, com Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Iniciais (I, II, III, IV Módulos) e Anos Finais (V, VI, VII, VIII Módulos).
O GOVERNO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do
Art. 37 da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual Professor Paulo Freire, Cadastro Escolar nº E-157.007, localizada na Fazenda Engenho Itapirema do Meio, s/n, zona rural do Município de Itaquitinga, neste Estado, CEP 55.950-000, com Educação de Jovens e Adultos - EJA Anos Iniciais (I, II, III, IV Módulos) e Anos Finais (V, VI, VII, VIII Módulos).
Art. 2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio próprio.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.