Decreto nº 53.429/2022

DECRETO Nº 53.429, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Introduz alterações no Decreto nº 34.922 , de 29 de abril de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675 , de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959 , de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 130ª Reunião do referido Comitê, realizada em 25 de julho de 2022, DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 34.922 , de 29 de abril de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Fica concedido à empresa JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/A, estabelecida na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 310, Imbiribeira, Recife/PE, com CNPJ/MF nº 04.185.877/0021-07 e CACEPE nº 0379489-03, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959 , de 27 de dezembro de 1999, ficando a sua fruição condicionada à observância das seguintes características: (NR)

...

III - produtos beneficiados: resina - NCM 3214.10.10; selante camisa motor - NCM 3214.10.10; silicone - NCM 3214.10.10; adesivo - NCM 3506.10.90; adesivo junta motor - NCM 3506.91.10; aditivo radiador - NCM 3811.90.90; anticorrosivo com aditivos - NCM 3824.90.40; aditivo anticorrosivo - NCM 3824.90.41; anticorrosivo - NCM 3824.90.41; bucha de plástico - NCM 3917.29.00; tubo plástico - NCM 3917.29.00; tubo embreagem - NCM 3917.31.00; tubo nylon - NCM 3917.32.90; tubo auto - NCM 3917.33.00; mangueira radiador - NCM 3917.39.00; conexão t - NCM 3917.40.90; fita isolante - NCM 3919.10.00; película adesiva - NCM 3919.90.00; pistão catraca de freio - NCM 8409.91.20; acessório de plástico - NCM 3923.30.00; guarnições de plásticos - NCM 3926.30.00; arruelas de plástico - NCM 3926.90.10; abraçadeira plástica - NCM 3926.90.90; botão de plástico - NCM 3926.90.90; bucha de plástico - NCM 3926.90.90; cinzeiro de plástico - NCM 3926.90.90; cobertura de plástico - NCM 3926.90.90; conexão mangueira de plástico - NCM 3926.90.90; copo plástico - NCM 3926.90.90; emblema plástico - NCM 3926.90.90; funil plástico - NCM 3926.90.90; grade entrada de ar - NCM 3926.90.90; manipulo de plástico - NCM 3926.90.90; manivela de plástico - NCM 3926.90.90; parafuso de plástico - NCM 3926.90.90; pino plástico - NCM 3926.90.90; presilha de plástico - NCM 3926.90.90; retentor de plástico - NCM 3926.90.90; tapete de plástico - NCM 3926.90.90; mangueira de borracha - NCM 4005.10.90; junta de borracha - NCM 4008.11.00; defletor de borracha - NCM 4008.21.00; guarnição de borracha não alveolar - NCM 4008.29.00; isolador de borracha não alveolar - NCM 4008.29.00; canaleta de borracha não alveolar - NCM 4008.29.00; acessórios de borracha sem acessórios - NCM 4009.11.00; duto flexível de borracha - NCM 4009.12.10; mangueira hidráulica - NCM 4009.12.90; mola de borracha - NCM 4009.12.90; mangueira de borracha de ligação - NCM 4009.21.10; mangueira borracha para radiador - NCM 4009.22.10; duto flexível laminado - NCM 8307.90.00; mangueira borracha da entrada ar e água - NCM 4009.22.90; mangueira e dutos de borracha - NCM 4009.31.00; mangueira com pressão superior ou igual a 17,3 mpa - NCM 4009.32.10; mangueira e tubo de borracha - NCM 4009.32.90; mangueira de borracha sem acessórios - NCM 4009.41.00; mangueira e flexível de borracha - NCM 4009.42.90; correia transportadora - NCM 4010.19.00; correia estriada - NCM 4010.31.00; correia não estriada - NCM 4010.32.00; correia - NCM 4010.34.00; correia dentada - NCM 4010.35.00; correia de transmissão - NCM 4010.39.00; mangueira e flexível - NCM 4010.39.00; acessórios e guarnições de borracha - NCM 4016.10.10; juntas de borracha - NCM 4016.93.00; anel e arruela de borracha - NCM 4016.93.00; arruela de borracha - NCM 4016.93.00; acessórios de borracha - NCM 4016.93.00; almofada pedal - NCM 4016.99.90; amortecedor vibração de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; batente capuz de borracha - NCM 4016.99.90; bucha de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; canaleta de borracha - NCM 4016.99.90; tapetes automotivos de borracha - NCM 4016.99.90; coifa de borracha - NCM 4016.99.90; coxim de borracha - NCM 4016.99.90; diafragma de borracha - NCM 4016.99.90; guarda pó externo do câmbio - NCM 4016.99.90; guarda pó filtro ar - NCM 4016.99.90; guarnição de borracha - NCM 4016.99.90; guia de borracha - NCM 4016.99.90; haste de borracha - NCM 4016.99.90; isolador de borracha - NCM 4016.99.90; junta de borracha vibração motor de partida - NCM 4016.99.90; mancal de borracha - NCM 4016.99.90; mangueira de borracha - NCM 4016.99.90; pestana de borracha - NCM 4016.99.90; protetor de borracha - NCM 4016.99.90; suporte de borracha - NCM 4016.99.90; tampão de borracha - NCM 4016.99.90; junta de cortiça - NCM 4503.90.00; disco tacógrafo - NCM 4823.40.00; junta de papel - NCM 4823.70.00; anel de papel - NCM 4823.90.99; guarnição de papel - NCM 4823.90.99; junta de papel - NCM 4823.90.99; decalcomanias - NCM 4908.90.00; mangueiras de material têxtil - NCM 5909.00.00; junta de lã - NCM 6806.90.90; junta de amianto - NCM 6812.99.10; lona freio - NCM 6813.81.90; para-brisa - NCM 7007.11.00; vidro da porta - NCM 7007.11.00; para-brisa laminado - NCM 7007.21.00; vidro porta colorido - NCM 7007.21.00; espelho retrovisor - NCM 7009.10.00; kit pino/mola - NCM 7318.15.00; tubo com ponteira retrovisor - NCM 7304.19.00; tubo de liga de aço - NCM 7304.59.11; tubo diâmetro igual ou inferior a 229 mm - NCM 7304.59.19; radiador óleo - NCM 8708.91.00; tubo escape intermediário - NCM 7306.90.90; conexões de aço - NCM 7307.19.20; conexão de ferro ou aço - NCM 7307.19.90; flanges - NCM 7307.91.00; curvas - NCM 7307.92.00; luvas - NCM 7307.92.00; válvula eletromagnética 12V - NCM 8481.80.92; anel de aço - NCM 7307.99.00; banjo de combustível - NCM 7307.99.00; acessórios para tubos e bombas - NCM 7307.99.00; niple - NCM 7307.99.00; cabo automotivo - NCM 7312.10.90; corrente do sistema de transmissão - NCM 7315.12.10; escápula embreagem liso - NCM 7317.00.90; grampo - NCM 7317.00.90; prisioneiro tira-fundos - NCM 7318.11.00; arruela lisa - NCM 7318.15.00; batente com rosca - NCM 3917.40.90; bomba alimentadora 170/220 cv - NCM 8413.81.00; braçadeira roscada - NCM 7318.15.00; bucha com rosca - NCM 7318.15.00; parafusos e pinos - NCM 7318.15.00; parafuso buzina - NCM 7318.15.00; porca - NCM 7318.16.00; abraçadeira superior - NCM 7318.19.00; bujão roscado - NCM 7318.19.00; conjunto da alavanca câmbio - NCM 8714.99.10; cobertura para-lama traseiro - NCM 8708.29.11; espaçador coxim radiador com rosca - NCM 8708.91.00; grampo roscado - NCM 7318.19.00; limitador porta roscado - NCM 7318.15.00; mangueira superior radiador - NCM 4009.31.00; pedal acelerador moderno - NCM 7318.19.00; pino roscado - NCM 7318.19.00; porca roscada - NCM 7318.19.00; prisioneiro roscado - NCM 7318.19.00; estrutura de revestimento porta - NCM 8708.29.99; suporte rolamento transmissão - NCM 8483.50.10; alça arruela de apoio porta - NCM 7318.21.00; anel calço - NCM 7318.21.00; anel - NCM 7318.21.00; arruela de pressão não roscada - NCM 7318.21.00; arruela de segurança - NCM 7318.21.00; arruela do defletor pinhão - NCM 7318.21.00; arruela junta coletor - NCM 7318.21.00; pino pistão - NCM 7318.21.00; adaptador de ferro fundido - NCM 7318.22.00; anel ajuste diferencial - NCM 7318.22.00; anel de aperto - NCM 7318.22.00; anel de segurança - NCM 7318.22.00; arruela - NCM 7318.22.00; arruela da boia tanque - NCM 7318.22.00; cuíca não roscada - NCM 7318.15.00; calço engrenagem compressor ar - NCM 8414.90.39; arruela da catraca manual - NCM 7318.22.00; arruela do cilindro fechadura - NCM 7318.22.00; cuíca - NCM 7318.15.00; arruela espaçador - NCM 7318.22.00; arruela do filtro secador ar - NCM 7318.22.00; arruela do painel frontal - NCM 7318.22.00; arruela do prato da mola inferior - NCM 7318.22.00; arruela retentor traseiro câmbio - NCM 7318.22.00; arruela da trava cubo traseiro - NCM 7318.22.00; rebite não roscado - NCM 7318.23.00; chaveta - NCM 7318.24.00; contrapinos - NCM 7318.24.00; anel não roscado - NCM 7318.29.00; armação porta - NCM 7318.29.00; arruela de pressão - NCM 7318.29.00; abraçadeira injetor - NCM 7318.29.00; bucha sem rosca - NCM 7318.29.00; bujão sem rosca - NCM 7318.29.00; calço não roscado - NCM 7318.29.00; canaleta vidro da porta - NCM 8708.29.93; capa inferior de aço - NCM 7318.29.00; cobertura dobradiça capuz - NCM 8302.10.00; disco distanciador - NCM 7318.29.00; eixo pedal acelerador - NCM 7318.29.00; espaçador - NCM 7318.29.00; guarda pó da alavanca - NBM/4016.99.90; haste cilindro embreagem - NCM 7318.29.00; kit anel trava - NCM 7318.29.00; kit pino da tampa - NCM 7318.29.00; pino - NCM 7318.29.00; ponteira para-choque - NCM 7318.29.00; porca ajuste menor - NCM 7318.29.00; porca diferencial - NCM 7318.29.00; presilha - NCM 7318.29.00; prisioneiro não roscado - NCM 7318.29.00; protetor - NCM 7318.29.00; selo bloco - NCM 7318.29.00; terminal encaixe universal - NCM 7318.29.00; trava não roscada - NCM 7318.29.00; trilho vidro porta não roscado - NCM 7318.29.00; tubo água - NCM 3917.10.29; mola de folha - NCM 7320.10.00; presilha do filtro de ar - NCM 7320.10.00; eixo ligação embreagem - NCM 7320.20.10; mola helicoidal cilíndrica - NCM 7320.20.10; jogo molas patim - NCM 7320.20.90; mola helicoidal - NCM 7320.20.90; arame do forro teto - NCM 7217.20.90; cruzeta cardan - NCM 8483.60.90; mola - NCM 7320.90.00; abraçadeira forjada - NCM 7326.19.00; bucha dianteira de aço - NCM 7326.19.00; junta de aço revestida - NCM 7326.19.00; pivô fixo garfo embreagem - NCM 7326.19.00; presilha dos tubos de injeção - NCM 7326.19.00; retentor válvula forjado - NCM 7326.19.00; suporte de ferro - NCM 7326.19.00; abraçadeira de ferro - NCM 7326.90.90; cinta de aço - NCM 7326.90.90; espaçador dianteiro - NCM 7326.90.90; mola de aço - NCM 7326.90.90; porca pinhão de ferro - NCM 7326.90.90; prato mola válvula - NCM 7326.90.90; selo de aço extremidade haste - NCM 7326.90.90; bloco de junção - NCM 7326.90.90; abraçadeira de aço - NCM 7326.90.90; capa superior de aço da coluna direção - NCM 7326.90.90; cinta fixação - NCM 7326.90.90; flange de aço - NCM 7326.90.90; suporte de aço - NCM 7326.90.90; tampão de ferro - NCM 7326.90.90; adaptador de cobre - NCM 7412.20.00; anilha de cobre - NCM 7412.20.00; banjo de ligas de cobre - NCM 7412.20.00; conectores de cobre - NCM 7412.20.00; cotovelo de cobre - NCM 7412.20.00; flange de cobre - NCM 7412.20.00; niple cobre - NCM 7412.20.00; porca cobre - NCM 7412.20.00; rebite - NCM 7415.10.00; anel vedação - NCM 7415.21.00; arruela de cobre - NCM 7415.21.00; bucha de cobre não roscada - NCM 7415.29.00; arruela trava cubo - NCM 7415.33.00; parafuso automotivo cobre - NCM 7415.33.00; porca cobre roscada - NCM 7415.33.00; anel vedação cobre - NCM 7419.99.90; bucha de cobre - NCM 7419.99.90; compressor ar cargo - NCM 8414.80.19; arruela de alumínio - NCM 7616.10.00; rebite de alumínio - NCM 7616.10.00; estribo de alumínio - NCM 7616.99.00; chapa refletiva de alumínio para carroceria - NCM 7616.99.00; hélice radiador de alumínio - NCM 7616.99.00; maçaneta de alumínio - NCM 7616.99.00; manivela de alumínio - NCM 7616.99.00; protetor de alumínio cubo dianteiro - NCM 7616.99.00; tampa de alumínio do termostato - NCM 7616.99.00; vareta nível óleo de alumínio - NCM 7616.99.00; chave de porcas de roda - NCM 8204.11.00; cabo chave roda 3/4 a 500 mm - NCM 8205.59.00; sede válvula admissão - NCM 8409.99.14; cilindro fechadura ignição - NCM 8301.20.00; fechadura - NCM 8301.20.00; fecho cargo - NCM 8301.20.00; fechadura limitador porta - NCM 8301.20.00; parafuso fixação fechadura - NCM 8301.20.00; porca borboleta da fechadura tampa bateria - NCM 8301.20.00; fechadura alavanca de comando - NCM 8301.50.00; fechadura porta luvas - NCM 8301.50.00; alavanca fechadura porta - NCM 8301.60.00; base trinco - NCM 8301.60.00; batente porta com fechadura - NCM 8301.60.00; cilindro de fechadura - NCM 8301.60.00; controle travamento cabine - NCM 8301.60.00; embolo tirante fechadura cabine - NCM 8301.60.00; guia eixo trava - NCM 8301.60.00; haste da fechadura - NCM 8301.60.00; maçaneta porta - NCM 8301.60.00; suporte fechadura da cabine - NCM 8301.60.00; trava automotiva - NCM 8301.60.00; dobradiça - NCM 8302.10.00; trilho vidro porta - NCM 8302.10.00; dobradiça porta - NCM 8302.10.10; braço retrovisor - NCM 8302.30.00; cilindro fechadura automotivo - NCM 8302.30.00; controle tranca - NCM 8302.30.00; dobradiça automotiva - NCM 8302.30.00; guarnição flexível freio - NCM 8302.30.00; maçaneta automotiva - NCM 8302.30.00; manivela do vidro da porta - NCM 8708.29.99; mecanismo do vidro porta - NCM 8302.30.00; suporte - NCM 8302.30.00; tranca segurança cabine - NCM 8302.30.00; trinco de metal comum - NCM 8302.30.00; tampão roscado - NCM 8309.90.00; lanterna pisca - NCM 8310.00.00; triangulo segurança - NCM 8310.00.00; motor diesel - NCM 8408.20.90; maquina vidro - NCM 8408.90.90; rolamento cardan - NCM 8408.90.90; válvula solenóide do motor - NCM 8408.99.90; junta escape volare - NCM 8409.91.15; anel de vedação - NCM 8409.91.16; guia válvula - NCM 8409.91.17; adaptador do pistão - NCM 8409.91.90; anel trava pino ajuste - NCM 8409.91.90; bucha dianteira virabrequim - NCM 8409.91.90; suporte do motor - NCM 8409.91.90; tubo nível óleo - NCM 8409.91.90; bloco de cilindros do motor - NCM 8409.99.12; cabeçote do bloco de cilindros - NCM 8409.99.12; válvula de admissão - NCM 8409.99.14; guia válvula admissão semi-acabado - NCM 8409.99.14; sede válvula - NCM 8409.99.14; válvula bomba injetora - NCM 8409.99.14; curva coletor - NCM 8409.99.15; tubo coletor de escape - NCM 8409.99.15; guia de válvulas - NCM 8409.99.17; guia tucho de válvulas - NCM 8409.99.17; prato guia de válvula - NCM 8409.99.17; camisas de cilindro - NCM 8409.99.30; biela motor diesel - NCM 8409.99.49; jogo anéis biela - NCM 8409.99.49; bico injetor - NCM 8409.99.69; porta bico injetor - NCM 8409.99.69; adaptador de motores de ignição por compressão - NCM 8409.99.90; alavanca de motores diesel - NCM 8409.99.90; amortecedor vibração motores diesel - NCM 8409.99.90; anel vedação injetor - NCM 8409.99.90; arruela trava coletor - NCM 8409.99.90; balanceiro automotivo - NCM 8409.99.90; balancim automotivo - NCM 8409.99.90; bendix motor partida veículo diesel - NCM 8409.99.90; bico resfriador pistão série - NCM 8409.99.90; biela motor por compressão - NCM 8409.99.90; bobina campo - NCM 8409.99.90; bocal com tubo limitador para motores diesel - NCM 8409.99.90; bomba - NCM 8409.99.90; braço automotivo - NCM 8409.99.90; bronzina biela motores diesel - NCM 8409.99.90; bucha motor diesel - NCM 8409.99.90; bujão do motor diesel - NCM 8409.99.90; cabeçote do motor diesel - NCM 8409.99.90; camisa motor diesel - NCM 8409.99.90; cantoneira cano injetor do motor diesel - NCM 8409.99.90; capa protetora escovas motores diesel - NCM 8409.99.90; capa válvula automotiva - NCM 8409.99.90; carcaça motor diesel - NCM 8409.99.90; cárter cummins - NCM 8409.99.90; cavalete d`água motor diesel - NCM 8409.99.90; conjunto eixo dos balanceiros motores diesel - NCM 8409.99.90; conjunto tubo motores diesel - NCM 8409.99.90; conjunto balanceiro direito motores diesel - NCM 8409.99.90; conjunto eixo, balanceiros - NCM 8409.99.90; coletor escape motores diesel - NCM 8409.99.90; comando válvula com tucho - NCM 8409.99.90; compensador de massas - NCM 8409.99.90; conector - NCM 8409.99.90; conexão para motores - NCM 8409.99.90; correia automotiva - NCM 8428.33.00; coxim dianteiro motor - NCM 4016.99.90; cubo adaptador - NCM 8409.99.90; curva admissão - NCM 8409.99.90; caixa distribuição - NCM 8409.99.90; defletor do motor - NCM 8708.29.99; disco mancal interno - NCM 8409.99.90; duto ligação intercooler - NCM 8409.99.90; eixo tensor - NCM 8409.99.90; engrenagem compressor - NCM 8409.99.90; espaçador motor partida - NCM 8409.99.90; esticador correia - NCM 8409.99.90; filtro diesel motor - NCM 8409.99.90; flexível lubrificante tipo sapata/banjo - NCM 8409.99.90; garfo fixação cil freio motor - NCM 8409.99.90; guarnição válvula reguladora - NCM 8409.99.90; guia - NCM 8409.99.90; haste balancim - NCM 8409.99.90; induzido motor de partida automotivo - NCM 8409.99.90; injetor óleo - NCM 8409.99.90; jogo anéis motor - NCM 8409.99.90; jogo bucha comando com bujão - NCM 8409.99.90; jogo engrenagem com eixo partida - NCM 8409.99.90; jogo junta inferior motor diesel - NCM 8409.99.90; jogo de juntas superior do motor - NCM 8409.99.90; junção curva - NCM 8409.99.90; junta de motor - NCM 8409.99.90; kit cilindro compressor - NCM 8409.99.90; kit forca automotivo - NCM 8409.99.90; kit máster motores diesel - NCM 8409.99.90; kit motor - NCM 8409.99.90; kit super máster biela - NCM 8409.99.90; luva manivelas automotiva - NCM 8409.99.90; mangueira motor - NCM 3917.39.00; pistão com anéis - NCM 8409.99.90; placa intermediaria bomba d`água - NCM 8409.99.90; polia lisa nylon - NCM 8409.99.90; ponte acionamento válvulas - NCM 8409.99.90; porta escova - NCM 8545.20.00; prato - NCM 8409.99.90; redutor motor partida - NCM 8483.40.10; reforço - NCM 8409.99.90; reparo - NCM 8409.99.90; roda de pulsos motor - NCM 8409.99.90; rolete do tucho - NCM 8409.99.90; sede válvula admissão do motor - NCM 8409.99.90; selo bloco motor diesel - NCM 8409.99.90; suporte do motor - NCM 8409.99.90; tampa - NCM 8409.99.90; tensionador da corrente - NCM 8409.99.90; terminal cabo - NCM 8409.99.90; termostato completo com carcaça - NCM 8409.99.90; trava mola válvula - NCM 8409.99.90; tubo motor diesel - NCM 8409.99.90; tucho válvula motor diesel - NCM 8409.99.90; válvula eletromagnético - NCM 8409.99.90; vareta motor - NCM 8409.99.90; cilindro pneumáticos - NCM 8412.31.10; embolo de acionamento - NCM 8414.90.31; reparo cilindro freio motor - NCM 8708.30.90; reparo cuíca - NCM 8708.30.90; caixa distribuição com bomba óleo - NCM 8413.30.30; bomba automotiva - NCM 8413.30.20; mangueira bomba injetora - NCM 8413.30.20; bomba para combustíveis - NCM 8413.30.30; bomba bloco motor - NCM 8413.30.90; bomba água - NCM 8413.30.90; flange da bomba de combustível - NCM 8413.30.90; bomba rotativas - NCM 8413.60.19; banjo reto - NCM 7307.99.00; bomba elevadores de líquidos - NCM 8413.91.90; bujão cárter - NCM 7318.19.00; copinho da bomba injetora - NCM 8413.91.90; copo filtro sedimentador - NCM 8413.91.90; filtro nylon pré-filtro - NCM 8413.91.90; parafuso oco da bomba injetora - NCM 8413.91.90; pré-filtro da bomba - NCM 8413.91.90; reparo copo vidro bomba alimentadora - NCM 8413.91.90; válvula completa - NCM 8481.40.00; bomba vácuo - NCM 8414.10.00; hélice do ventilador - NCM 8414.59.90; ventilador painel 12v - NCM 8414.59.90; compressor estacionário - NCM 8414.80.11; bloco inferior compressor - NCM 8414.80.19; compressor - NCM 8414.80.19; turbina eletrônica - NCM 8410.90.00; turbina para motor - NCM 8414.80.21; compressor do pistão - NCM 8414.80.31; jogo reparo do pistão - NCM 8414.90.31; kit pistão com anéis - NCM 8414.90.31; pistão - NCM 8414.90.31; reparo cabeçote compressor (pistões e anéis) - NCM 8414.90.31; anel raspador compressor - NCM 8414.90.32; jogo anéis de segmento - NCM 8414.90.32; bloco compressor automotivo - NCM 8414.90.33; cabeçote automotivo - NCM 8414.90.33; válvula - NCM 8414.90.34; anel intermediário - NCM 8414.90.39; biela compressor de ar - NCM 8414.90.39; bloco compressor - NCM 8414.90.39; bomba hidráulica - NCM 8414.90.39; cabeçote do compressor de ar - NCM 8414.90.39; emblema grade - NCM 8414.90.39; flange do compressor de ar - NCM 8414.90.39; jogo junta compressor - NCM 8414.90.39; jogo pistão compressor ar - NCM 8414.90.39; jogo reparo compressor - NCM 8414.90.39; junta completa - NCM 8414.90.39; kit camisa/pistão/anéis compressor - NCM 8414.90.39; kit cilindro compressor - NCM 8414.90.39; pistão compressor ar - NCM 8414.90.39; reparo do compressor - NCM 8414.90.39; turbina - NCM 8414.90.39; virabrequim compressor - NCM 8414.90.39; conector resfriador - NCM 8415.90.00; trocador de calor tubular - NCM 8419.50.29; trocador de calor - NCM 8419.50.90; resfriador óleo automotivo - NCM 8419.50.90; filtro d`água - NCM 8421.21.00; cabeçote filtro diesel - NCM 8421.23.00; conjunto filtro, combustível - NCM 8421.23.00; copo filtro sedimentador óleo - NCM 8421.23.00; elemento separador óleo - NCM 8421.23.00; filtro lubrificante - NCM 8421.23.00; injetor óleo camisas - NCM 8421.23.00; conjunto cabeçote/filtro/copo/sensor - NCM 8421.29.90; conjunto filtro sedimentado - NCM 8421.29.90; elemento filtro - NCM 8421.29.90; filtro de líquidos - NCM 8421.29.90; filtro ar completo - NCM 8421.31.00; filtro suspiro motor - NCM 8421.31.00; braçadeira filtro ar - NCM 8421.39.90; condensador - NCM 8421.39.90; filtro ar válvula a.p.u secador - NCM 8421.39.90; tampa filtro ar seco - NCM 8421.39.90; cabeçote filtro lubrificante - NCM 8421.99.10; jogo reparo do purificador de ar - NCM 8421.99.10; bico injetor ônibus - NCM 8421.99.99; bocal filtro ar - NCM 8421.99.99; cabeçote filtro de ar - NCM 8421.99.99; calota filtro de ar - NCM 8421.99.99; carcaça filtro - NCM 8421.99.99; conjunto cabeçote filtro diesel - NCM 8421.99.99; copo filtro sedimentador de líquido ou gases - NCM 8421.99.99; elemento filtro ar - NCM 8421.99.99; elemento filtro combustível - NCM 8421.99.99; filtro - NCM 8421.99.99; indicador poeira - NCM 8421.99.99; kit reparo filtro - NCM 8421.99.99; mangueira filtro - NCM 8421.99.99; suporte do purificador - NCM 8421.99.99; tomada purificador de ar - NCM 8421.99.99; ejetor água para-brisa - NCM 8424.90.90; macaco hidráulico - NCM 8425.42.00; alavanca macaco - NCM 8431.10.10; cobertura máquinas agrícolas - NCM 8433.90.90; respiro ventilação câmbio/diferencial - NCM 8481.10.00; válvula escoamento - NCM 8481.10.00; válvula governador ar igrejinha - NCM 8481.20.90; válvula transmissão pneumática - NCM 8481.20.90; válvula pneumática - NCM 8481.20.90; válvula de retenção - NCM 8481.30.00; conjunto válvula de segurança - NCM 8481.40.00; êmbolo regulador pressão óleo - NCM 8481.40.00; válvula de segurança - NCM 8481.40.00; válvula governador de alivio - NCM 8481.40.00; válvula respiro - NCM 8481.40.00; válvula de alivio - NCM 8481.40.00; carcaça válvula pressostática - NCM 8481.80.21; conjunto válvula termostato - NCM 8481.80.21; junta coletor admissão - NCM 8409.99.15; válvula retentor dianteiro motor - NCM 8481.80.21; válvula termostato completo - NCM 8481.80.21; válvula pressostática - NCM 8481.80.21; válvula solenóide de parada - NCM 8481.80.92; válvula solenóide - NCM 8481.80.92; válvula bolsa suspensor pneumático - NCM 8481.80.99; válvula freio motor completo - NCM 8481.80.99; válvula para recipientes - NCM 8481.80.99; carcaça válvula redutora de pressão - NCM 8481.90.90; jogo reparo secador - NCM 8481.90.90; reparo válvula redutora de pressão - NCM 8481.90.90; retentor válvula - NCM 8481.90.90; sede válvula para recipientes - NCM 8481.90.90; tampa enchimento óleo - NCM 8481.90.90; tucho válvulas ferro - NCM 8481.90.90; jogo rolamento alternador - NCM 8482.10.10; rolamento esférico de carga radical - NCM 8482.10.10; polia de esferas - NCM 8482.10.90; rolamento de esferas - NCM 8482.10.90; conjunto rolamento - NCM 8482.20.10; cone de rolamento - NCM 8482.20.10; rolamento de carga radical - NCM 8482.20.10; rolamento coxim inferior - NCM 8482.20.90; rolamento de roletes cônicos - NCM 8482.20.90; rolamento de agulhas defletor pó - NCM 8482.40.00; rolamento de agulhas - NCM 8482.40.00; rolamento cilíndrico - NCM 8482.50.10; rolamento de roletes cilíndricos - NCM 8482.50.90; rolamento combinados - NCM 8482.80.00; esfera - NCM 8482.91.19; kit peças controle esféricas - NCM 8482.91.19; jogo rolete eixo piloto - NCM 8482.91.20; kit rolete - NCM 8482.91.20; rolete cilíndricos - NCM 8482.91.20; kit esféricos - NCM 8482.91.90; rolete - NCM 8482.91.90; anel rolamento - NCM 8482.99.00; capa do rolamento de esferas - NCM 8482.99.00; rolamento - NCM 8482.99.00; comando válvula - NCM 8483.10.20; virabrequim - NCM 8483.10.40; adaptador arvore manivela - NCM 8483.10.90; eixo com engrenagem - NCM 8483.10.90; embreagem viscosa da arvore de transmissão - NCM 8483.10.90; cubo roda dianteira com rolamento - NCM 8483.20.00; bucha cárter completa varga um cilindro - NCM 8483.30.10; trava comando - NCM 8409.99.14; jogo bronzina mancal sem rolamento - NCM 8483.30.21; bronzina - NCM 8483.30.29; bronzes - NCM 8483.30.29; jogo arruela encosto - NCM 8483.30.29; jogo bronzina mancal automotivo - NCM 8483.30.29; mangueira retorno - NCM 4009.31.00; mancais sem rolamentos - NCM 8483.30.90; bucha do mancal sem rolamento - NCM 8483.30.90; conjunto mancal - NCM 8483.30.90; jogo bronzina mancal - NCM 8483.30.90; mancal - NCM 8483.30.90; redutor de velocidade - NCM 8483.40.10; caixa triplex - NCM 8483.40.10; eixo bendix motor partida - NCM 8483.40.10; engrenagem redutora - NCM 8483.40.10; redutor angular - NCM 8483.40.10; arruela encosto engrenagem - NCM 7318.22.00; avanço automático - NCM 8483.40.90; cremalheira - NCM 7302.10.10; engrenagem automotiva - NCM 8483.40.90; jogo amortecedor redutor - NCM 8708.80.00; amortecedor vibração da polia - NCM 8483.50.10; jogo polias distribuição - NCM 8483.50.10; polia - NCM 8483.50.10; volante motor - NCM 8483.50.10; amortecedor vibração do volante - NCM 8483.50.90; conjunto volante do motor - NCM 8483.50.90; cremalheira motor - NCM 8483.50.90; esticador correia volante - NCM 8483.50.90; junção bomba d`água - NCM 8481.80.19; polia - NCM 8483.50.90; tensionador da polia - NCM 8483.50.90; tensor - NCM 8483.50.90; volante - NCM 8483.50.90; adaptador arvore manivela - NCM 8483.90.00; carcaça da transmissão - NCM 8483.90.00; corrente comando - NCM 8483.90.00; caixa distribuição - NCM 8483.90.00; tucho válvulas - NCM 8483.90.00; jogo junta metoloplástica - NCM 8484.10.00; juntas - NCM 8484.10.00; mangueira das juntas metoplásticas - NCM 8484.10.00; bico injetor metaloplástico - NCM 8484.20.00; eixo bomba alimentadora - NCM 8484.20.00; jogo junta de vedação - NCM 8484.20.00; junta de vedação - NCM 8484.20.00; selo - NCM 8484.20.00; jogo juntas - NCM 8484.90.00; junta metaloplástica - NCM 8484.90.00; kit fixação arvore comando - NCM 8484.90.00; kit forca - NCM 8484.90.00; mangueira juntas - NCM 8484.90.00; graxeiro - NCM 8485.90.00; retentor volante - NCM 8487.90.00; motor limpador para-brisa 12V de corrente continua - NCM 8501.10.19; motor limpador para-brisa 12V de corrente alternada - NCM 8501.10.29; retificador de cristal do alternador - NCM 8504.40.21; solenóide motor de partida eletroímã - NCM 8505.90.10; bateria de chumbo - NCM 8507.10.00; motor de arranque - NCM 8511.40.00; alternador para motores diesel - NCM 8511.50.10; regulador de voltagem - NCM 8511.80.20; sistema de partida - NCM 8511.80.90; bendix motor de partida - NCM 8511.90.00; bobina de ignição - NCM 8511.90.00; bucha do alternador - NCM 8511.90.00; eixo bendix - NCM 8511.90.00; estator - NCM 8511.90.00; hélice alternador - NCM 8511.90.00; induzido motor de partida - NCM 8511.90.00; jogo bobinas campo com carcaça - NCM 8511.90.00; jogo buchas motor - NCM 8511.90.00; jogo engrenagem com eixo motor partida - NCM 8511.90.00; jogo escovas motor partida - NCM 8511.90.00; junta redutor motor partida - NCM 8511.90.00; maçaneta porta interna - NCM 8511.90.00; mancal sem rolamento - NCM 8511.90.00; polia alternador - NCM 8511.90.00; porta escova motor partida - NCM 8511.90.00; rele motor partida - NCM 8511.90.00; reparo alternador - NCM 8511.90.00; rotor alternador - NCM 8511.90.00; sensor parada/arranque - NCM 8511.90.00; solenóide motor de partida - NCM 8511.90.00; tampa motor de arranque - NCM 8511.90.00; ventilador - NCM 8511.90.00; farol - NCM 8512.20.11; farol linha F - NCM 8512.20.21; lanterna luz fixa - NCM 8512.20.21; lanterna manobra - NCM 8512.20.22; lente lanterna traseira cargo - NCM 8512.20.22; luz indicadora de direção - NCM 8512.20.22; luz interna / leitura - NCM 8512.20.22; armação limpador para-brisa cargo - NCM 8512.20.29; braço limpador do para-brisa - NCM 8512.20.29; haste limpador - NCM 8512.20.29; lanterna - NCM 8512.20.29; lente branca lanterna frontal - NCM 8512.20.29; manivela do motor do limpador - NCM 8512.20.29; palheta limpador - NCM 8512.20.29; pivô limpador iluminação - NCM 8512.20.29; suporte farol - NCM 8512.20.29; cobertura buzina - NCM 8512.30.00; alojamento do farol - NCM 8512.90.00; anel de retenção - NCM 8512.90.00; braço limpador para-brisa - NCM 8512.90.00; bucha regulagem farol - NCM 8512.90.00; esguicho limpador para-brisa - NCM 8512.90.00; excêntrico sinal direcional - NCM 8512.90.00; lente amarela lanterna dianteira - NCM 8512.90.00; lente lanterna interna teto - NCM 8512.90.00; moldura farol - NCM 8512.90.00; palheta limpador para-brisa - NCM 8512.90.00; pivô limpador - NCM 8512.90.00; sirene 12v/24v - NCM 8531.10.90; circuito impresso painel - NCM 8534.00.00; fusível - NCM 8536.10.00; solenóide parada para circuitos elétricos - NCM 8536.30.90; rele auxiliar tensão inferior - NCM 8536.41.00; sensor pressão óleo para tensão não superior a 60v - NCM 8536.41.00; solenóide motor de partida para tensão não superior a 60v - NCM 8536.41.00; rele alarme - NCM 8536.49.00; base lanterna - NCM 8536.50.90; botão alerta - NCM 8536.50.90; botão ventilador - NCM 8536.50.90; carcaça chave seta - NCM 8536.50.90; chave de seta limpador - NCM 8536.50.90; cilindro ignição micro ônibus - NCM 8536.50.90; comutador - NCM 8536.50.90; haste embreagem - NCM 8536.50.90; interruptor - NCM 8536.50.90; interruptor iluminação painel - NCM 8536.50.90; sensor pressão óleo - NCM 8536.50.90; terminal bateria para cabo - NCM 8536.50.90; soquete lâmpada suporte - NCM 8536.61.00; banjo 14mm - NCM 8536.69.90; soquete lâmpada - NCM 8536.90.30; caixa fusível - NCM 8538.90.90; farol redondo - NCM 8539.10.10; lâmpada tensão inferior ou igual a 15v - NCM 8539.21.10; lâmpada halógenos - NCM 8539.21.90; lâmpada farol - NCM 8539.29.10; lâmpada incandescente - NCM 8539.29.90; pedal acelerador com modulo eletrônico - NCM 8543.20.00; sensor velocidade quatro pinos - NCM 8543.20.00; abraçadeira escapamento - NCM 8544.30.00; chicote automotivo - NCM 8544.30.00; jogo escovas motor partida para uso elétrico - NCM 8545.20.00; coifa isolante - NCM 8546.90.00; defletor inferior para-choque espoiler - NCM 8708.10.00; estribo para-choque frontal - NCM 8708.10.00; extensão grade para-choque - NCM 8708.10.00; painel acabamento para-choque - NCM 8708.10.00; para-choque - NCM 8708.10.00; ponteira ônibus - NCM 8708.10.00; suporte do para-choque - NCM 8708.10.00; tapete estribo - NCM 4016.99.90; cinto segurança completo - NCM 8708.21.00; grade dianteira radiador - NCM 8708.29.12; moldura farol grade - NCM 8708.29.12; limitador porta automotivo - NCM 8708.29.13; braço retrovisor cargo - NCM 8708.29.19; carcaça volante automotivo - NCM 8708.94.90; chicote lanterna dianteiro - NCM 8544.42.00; cinta tanque combustível - NCM 4016.93.00; disco tacógrafo diário 125km/h - NCM 9029.20.10; embreagem viscosa de veículos especiais - NCM 8708.93.00; hélice - NCM 8708.29.19; solenóide parada - NCM 8481.80.92; válvula solenóide parada 24v - NCM 8481.80.92; alojamento para-lamas - NCM 8708.29.91; cobertura do para-lamas - NCM 8708.29.91; defletor lateral para lamas - NCM 8708.29.91; extensão plástica para lamas - NCM 8708.29.91; grade do para-lamas - NCM 8708.29.91; mangueira superior para-lamas - NCM 8708.29.91; moldura farol grade para-lamas - NCM 8708.29.91; para-lamas - NCM 8708.29.91; defletor lateral painel frontal - NCM 8708.29.92; extensão grade entrada ar liso - NCM 8708.29.92; grade frontal - NCM 8708.29.92; moldura farol automotivo - NCM 8708.29.92; haste acionamento servo ônibus - NCM 8708.29.93; maçaneta externa porta - NCM 8708.29.93; porta da cabine - NCM 8708.29.93; trinco - NCM 8708.29.93; painel de instrumentos - NCM 8708.29.94; acabamento fechadura porta - NCM 8708.29.99; almofada pedal freio/embreagem - NCM 8708.29.99; amortecedor para veículos especiais - NCM 8708.29.99; apoio tubo entrada ar - NCM 8708.29.99; armação porta superior - NCM 8708.29.99; assoalho para uso em veículos especiais - NCM 8708.29.99; base lanterna teto - NCM 8708.29.99; batedor capuz - NCM 8708.29.99; batente porta - NCM 8708.29.99; bolsa pneumática automotiva - NCM 8708.29.99; botão controle porta cargo - NCM 8708.29.99; braçadeira - NCM 7326.19.00; braço e suporte retrovisor da carroçaria - NCM 8708.29.99; braço frontal superior - NCM 8708.29.99; bucha - NCM 8708.29.99; calha teto cargo - NCM 8708.29.99; canaleta vidro porta automotivo - NCM 8708.29.99; capa de rolamento usado em veículos especiais - NCM 8708.29.99; capuz par veículos especiais - NCM 8708.29.99; carcaça inferior ventilador - NCM 8708.29.99; chapa - NCM 8708.29.99; cinta da carroçaria - NCM 8708.29.99; cinzeiro cargo - NCM 8708.29.99; cobertura - NCM 8708.29.99; coluna externa - NCM 8708.29.99; controle fechadura porta - NCM 8708.29.99; controle ventilação - NCM 8708.29.99; caixa porta luvas perto - NCM 8708.29.99; defletor - NCM 8708.29.99; descansa braço - NCM 8708.29.99; emblema - NCM 8708.29.99; estabilizador traseiro - NCM 8708.29.99; estribo - NCM 8708.29.99; extensão - NCM 8708.29.99; fechadura porta - NCM 8708.29.99; flexível freio ar - NCM 8708.29.99; forro teto - NCM 8708.29.99; galão para-lama - NCM 8708.29.99; grade - NCM 8708.29.99; guarnição - NCM 8708.29.99; guia regulador janela porta - NCM 8708.29.99; ilho filtro ar cargo - NCM 8708.29.99; jogo canaleta/pestana da porta - NCM 8708.29.99; jogo guarnição portas - NCM 8708.29.99; jogo reparo pressionador sincronizado automotivo - NCM 8708.29.99; limitador porta - NCM 8708.29.99; maçaneta externa - NCM 8708.29.99; mangueira - NCM 3917.39.00; manivela - NCM 8708.29.99; maquina vidro automotivo - NCM 8708.29.99; moldura automotiva - NCM 8708.29.99; painel - NCM 8708.29.99; para-brisa degrade - NCM 7007.19.00; para-choque para veículos especiais - NCM 8708.29.99; parafuso - NCM 8708.29.99; para-lama para veículos especiais - NCM 8708.29.99; para-sol - NCM 8708.29.99; pedal acelerador para veículos especiais - NCM 8708.29.99; pedal freio - NCM 8714.96.00; placa painel - NCM 8708.29.99; ponteira para-choque automotivo - NCM 8708.29.99; porta luva - NCM 8708.29.99; presilha para veículos especiais - NCM 8708.29.99; protetor farol - NCM 8708.29.99; puxador cabine - NCM 8708.29.99; quadro dianteiro teto - NCM 8708.29.99; quebra vento para veículos especiais - NCM 8708.29.99; refletor luz - NCM 8708.29.99; reforço superior para-lama dianteiro - NCM 8708.29.99; reservatório água automotivo - NCM 8708.29.99; retentor canaleta - NCM 8708.29.99; revestimento porta - NCM 8708.29.99; soleira - NCM 8708.29.99; suporte para veículos especiais - NCM 8708.29.99; tampa para veículos especiais - NCM 8708.29.99; tapete estribo para veículos especiais - NCM 8708.29.99; teto - NCM 8708.29.99; tomada ar - NCM 8708.29.99; trava para veículos especiais - NCM 8708.29.99; travessa automotiva - NCM 8708.29.99; trilho vidro porta linha F - NCM 8708.29.99; tubo para veículos especiais - NCM 8708.29.99; vidro - NCM 8708.29.99; pastilha servo - NCM 8708.30.19; patim servo - NCM 8708.30.19; regulador automático freio - NCM 8708.30.19; alavanca regulador freio - NCM 8708.30.90; amortecedor freio - NCM 8708.30.90; apoio do embolo - NCM 8708.30.90; aranha freio - NCM 8708.30.90; braçadeira barra - NCM 8708.30.90; bucha do servo-freio - NCM 8708.30.90; bujão freio - NCM 8708.30.90; cabo freio - NCM 8708.30.90; capa mancal de freio - NCM 8708.30.90; catraca de freio - NCM 8708.30.90; chapa suporte freio traseiro - NCM 8708.30.90; cilindro freio - NCM 8708.30.90; cinta cuíca de freio - NCM 8708.30.90; cinta 24 cuíca - NCM 8708.30.90; cinta cuíca - NCM 8708.30.90; conjunto freio - NCM 8708.30.90; conjunto freio s - NCM 8708.30.90; conjunto mancal freio s traseiro - NCM 8708.30.90; coifa catraca de freio - NCM 8708.30.90; controle freio estacionamento e da abertura do capuz - NCM 8708.30.90; corpo central cuíca de freio - NCM 8708.30.90; cuíca de freio - NCM 8708.30.90; diafragma - NCM 8708.30.90; disco de freio - NCM 8708.30.90; eixo freios - NCM 8708.30.90; embolo cuíca de freio - NCM 8708.30.90; flexível do freio - NCM 8708.30.90; forquilha freio - NCM 8708.30.90; freio motor - NCM 8708.30.90; freio roda - NCM 8708.30.90; gancho da sapata freio - NCM 8708.30.90; governador de pressão do freio - NCM 8708.30.90; graxeira angular freio - NCM 8708.30.90; haste freio - NCM 8708.30.90; hidrovácuo freio - NCM 8708.30.90; jogo anéis freio - NCM 8708.30.90; jogo reparo do freio - NCM 8708.30.90; jogo tubo injetor do freio - NCM 8708.30.90; kit reparo cuíca de freio - NCM 8708.30.90; mangueira do freio - NCM 8708.30.90; pastilha freio - NCM 8708.30.90; patim freio - NCM 8708.30.90; pinça freio - NCM 8708.30.90; pino do freio - NCM 8708.30.90; prato freio - NCM 8708.30.90; protetor freio - NCM 8708.30.90; reforço fixação do freio - NCM 8708.30.90; regulador freio - NCM 8708.30.90; reparo do freio - NCM 8708.30.90; reservatório freio - NCM 8708.30.90; rolete sapata freio - NCM 8708.30.90; sem-fim da catraca de freio - NCM 8708.30.90; suporte do freio - NCM 8708.30.90; tambor freio - NCM 8708.30.90; tampa servofreio - NCM 8708.30.90; tirante freio - NCM 8708.30.90; tubo de freio - NCM 8708.30.90; válvula freio - NCM 8708.30.90; alavanca da caixa de marcha - NCM 8708.40.90; anel sicronizador da caixa de marchas - NCM 8708.40.90; braço engate - NCM 8708.40.90; bucha da caixa de marcha - NCM 8708.40.90; capa sincronizadora da caixa de marcha - NCM 8708.40.90; carcaça da caixa de marcha - NCM 8708.40.90; cone sincronizador da caixa de marchas - NCM 8708.40.90; conjunto garfo da caixa de marchas - NCM 8708.40.90; contra eixo caixa de marchas - NCM 8708.40.90; corpo sincronizador - NCM 8708.40.90; cubo da caixa de marchas - NCM 8708.40.90; caixa câmbio - NCM 8708.40.90; defletor caixa de marchas - NCM 8708.40.90; eixo caixa de marchas - NCM 8708.40.90; engate - NCM 8708.40.90; engrenagem caixa de marchas - NCM 8708.40.90; espaçador caixa de marchas - NCM 8708.40.90; garfo caixa de marchas - NCM 8708.40.90; haste caixa de marchas - NCM 8708.40.90; inserto câmbio - NCM 8708.40.90; jogo alavanca de acionamento - NCM 8708.40.90; kit anel mola caixa de marchas - NCM 8708.40.90; kit bucha garfo caixa de marcha - NCM 8708.40.90; kit garfo caixa de marchas - NCM 8708.40.90; lamela caixa de marchas - NCM 8708.40.90; luva de engate caixa de marchas - NCM 8708.40.90; muringa da caixa de marchas completa - NCM 8708.40.90; pescador caixa de marchas - NCM 8708.40.90; pistão freio transmissão - NCM 8708.40.90; rotor do velocímetro - NCM 8708.40.90; sincronizador caixa de marchas - NCM 8708.40.90; suporte articulação câmbio - NCM 8708.40.90; tampa caixa de marchas - NCM 8708.40.90; terminal da caixa de marchas - NCM 8708.40.90; tomada forca caixa de marchas - NCM 8708.40.90; torre caixa de marchas - NCM 8708.40.90; eixo - NCM 8708.50.12; semi-eixo - NCM 8708.50.19; eixo do acelerador - NCM 8708.50.80; barra angular - NCM 8708.50.91; barra de reação com regulagem - NCM 8708.50.91; barra estabilizadora - NCM 8708.50.99; borracha rolamento de transmissão - NCM 8708.50.99; bujão do diferencial - NCM 8708.50.99; coluna direção ônibus - NCM 8482.10.10; coroa e pinhão do diferencial - NCM 8708.50.99; cruzeta diferencial - NCM 8708.50.99; cubo roda eixo dianteiro - NCM 8708.50.99; caixa satélite diferencial - NCM 8708.50.99; eixo caixa satélite - NCM 8708.50.99; engrenagem satélite do diferencial - NCM 8708.50.99; flange do diferencial - NCM 8708.50.99; garfo do diferencial - NCM 8708.50.99; jogo embuchamento - NCM 8708.50.99; junta universal direção c/graxeiro - NCM 8708.50.99; kit calços pinhão do diferencial - NCM 8708.50.99; kit caixa satélite - NCM 8708.50.99; kit engrenagem caixa satélite diferencial - NCM 8708.50.99; kit rolamento diferencial - NCM 8708.50.99; luva cardan - NCM 8708.50.99; planetária - NCM 8708.50.99; ponteira diferencial - NCM 8708.50.99; reparo do diferencial - NCM 8708.50.99; engrenagem satélite - NCM 8708.50.99; semi-eixo do diferencial - NCM 8708.50.99; terminal diferencial - NCM 8708.50.99; roda oito furos com câmara - NCM 8708.70.10; anel da roda - NCM 8708.70.90; arruela alavanca - NCM 8708.70.90; bucha da roda - NCM 8708.70.90; calota de roda - NCM 8708.70.90; cobertura da roda - NCM 8708.70.90; cubo roda - NCM 8708.70.90; eixo roda - NCM 8708.70.90; haste embreagem da roda - NCM 8708.70.90; mancal nylon trambulador (roda) - NCM 8708.70.90; porca de roda elástica - NCM 8708.70.90; presilha fixação - NCM 8708.70.90; roda - NCM 8708.70.90; rolamento coluna direção linha F - NCM 8482.10.10; amortecedor suspensão - NCM 8708.80.00; assento suporte mola traseira - NCM 8708.80.00; barra direção ligação - NCM 8708.94.92; fole suspensão ar traseira - NCM 8708.80.00; mancal braçadeira estabilizador bus - NCM 8708.80.00; pivô suspensão - NCM 8708.80.00; cabeçote radiador - NCM 8708.91.00; cavalete d água - NCM 8708.91.00; corote do radiador - NCM 8708.91.00; intercooler - NCM 8708.91.00; radiador - NCM 8708.91.00; reservatório do radiador água - NCM 8708.91.00; resfriador do radiador - NCM 8708.91.00; resfriador - NCM 8708.91.00; tubo bomba d água - NCM 8708.91.00; extensão tubo escapamento - NCM 8708.92.00; flexível escape - NCM 8708.92.00; ponteira escape - NCM 8708.92.00; silencioso - NCM 8708.92.00; tubo escape - NCM 8708.92.00; alavanca de embreagem - NCM 8708.93.00; atuador embreagem - NCM 8708.93.00; cabo de embreagem - NCM 8708.93.00; canaleta embreagens - NCM 8708.93.00; carcaça da embreagem - NCM 8708.93.00; cilindro de embreagem - NCM 8708.93.00; colar embreagem - NCM 8708.93.00; embreagem viscosa completa - NCM 8708.93.00; flange frontal com bucha da embreagem - NCM 8708.93.00; garfo embreagem - NCM 8708.93.00; haste embreagem automotiva - NCM 8708.93.00; jogo reparo cilindro transmissão - NCM 8708.93.00; kit embreagem automotiva - NCM 8708.93.00; mangueira da embreagem - NCM 8708.93.00; pino carcaça embreagem - NCM 8708.93.00; platô de embreagem - NCM 8708.93.00; reparo embreagem - NCM 8708.93.00; rolamento embreagem - NCM 8708.93.00; servo embreagem - NCM 8708.93.00; suporte cilindro embreagem - NCM 8708.93.00; tampa carcaça embreagem - NCM 8708.93.00; tirante da embreagem - NCM 8708.93.00; tubo pressão embreagem - NCM 8708.93.00; volante direção - NCM 8708.94.11; barra da caixa de direção - NCM 8708.94.12; terminal direção - NCM 8708.94.12; volante direção automotivo - NCM 8708.94.81; barra direção automotiva - NCM 8708.94.82; coluna direção - NCM 8708.94.82; terminal barra direção - NCM 8708.94.82; caixa direção - NCM 8708.94.83; mecanismo direção - NCM 8708.94.83; tampa caixa direção - NCM 8708.94.83; braço pitman da caixa de direção - NCM 8708.94.90; junta universal coluna direção - NCM 8708.94.90; bocal entrada ar - NCM 8421.31.00; adaptador para comando acelerador - NCM 8708.99.10; anel ajuste acelerador - NCM 8708.99.10; chaveta eixo intermediário da caixa de marchas - NCM 8708.99.10; engrenagem acelerador - NCM 8708.99.10; filtro ar plástico - NCM 8421.99.99; kit pino/mola acelerador - NCM 8708.99.10; muringa da caixa de marchas - NCM 8708.99.10; pedal acelerador - NCM 8708.99.10; pinhão velocímetro - NCM 8708.99.10; abraçadeira automotiva - NCM 8708.99.90; acoplamento hélice - NCM 8708.99.90; alavanca automotiva - NCM 8708.99.90; algema mola traseiro - NCM 8708.99.90; almofada - NCM 8708.99.90; alojamento para acelerador automotivo - NCM 8708.99.90; anel para veículos especiais - NCM 8708.99.90; apoio para amortecedor veículos especiais - NCM 8708.99.90; arruela automotiva - NCM 8708.99.90; articulação automotiva - NCM 8708.99.90; árvore e junta universal coluna direção - NCM 8708.99.90; assento automotivo - NCM 8708.99.90; balancim completo - NCM 8708.99.90; barra para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; batente automotivo - NCM 8708.99.90; bolsa pneumática suspensão - NCM 8708.99.90; borracha rolamento automotivo - NCM 8708.99.90; botão para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; braçadeira automotiva - NCM 8708.99.90; braço de veículos para uso especiais - NCM 8708.99.90; bucha para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; bujão para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; cabo de veículos para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; cabo acelerador - NCM 8708.99.90; calço automotivo - NCM 8708.99.90; calota para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; capa coluna - NCM 8708.99.90; carcaça - NCM 8708.99.90; carcaça para motores compressão interna - NCM 8708.99.90; castanha roda raiada - NCM 8708.99.90; cavalete d`água do radiador - NCM 8708.99.90; chapa para veículos especiais - NCM 8708.99.90; cilindro para veículos especiais - NCM 8708.99.90; cinta - NCM 8708.99.90; conjunto alavanca câmbio automotivo - NCM 8708.99.90; conjunto haste - NCM 8708.99.90; conjunto polia com rolamento para motores diesel - NCM 8708.99.90; conjunto alavanca câmbio parcial veículos especiais - NCM 8708.99.90; cobertura para uso em veículos especiais - NCM 8708.99.90; coifa - NCM 8708.99.90; colmeia automotiva - NCM 8708.99.90; coluna veículos - NCM 8708.99.90; comando válvula quatro cilindrada - NCM 8708.99.90; conexão automotiva - NCM 8708.99.90; controle atuador da embreagem - NCM 8708.99.90; coroa pinhão - NCM 8708.99.90; correia motor/alternador com ar condicionado - NCM 8708.99.90; cotovelo válvula governador de ar - NCM 8708.99.90; coxim automotivo - NCM 8708.99.90; cremalheira veículos especiais - NCM 8708.99.90; cruzeta - NCM 8708.99.90; cubo - NCM 8708.99.90; caixa bloqueio blindada - NCM 8708.99.90; caixa pinhão - NCM 8708.99.90; caixa satélite - NCM 8708.99.90; caixa suporte - NCM 8708.99.90; defletor automotivo - NCM 8708.99.90; descansa braço automotivo - NCM 8708.99.90; diafragma automotivo - NCM 8708.99.90; disco - NCM 8708.99.90; dobradiça capuz - NCM 8708.99.90; duto ligação resfriador-coletor cargo - NCM 8708.99.90; eixo automotivo - NCM 8708.99.90; emblema automotivo - NCM 8708.99.90; embreagem viscosa automotiva - NCM 8708.99.90; emenda - NCM 8708.99.90; engrenagem - NCM 8708.99.90; espaçador automotivo - NCM 8708.99.90; esticador correia automotivo - NCM 8708.99.90; estribo automotivo - NCM 8708.99.90; extensão automotiva - NCM 8708.99.90; farol automotivo - NCM 8708.99.90; fechadura automotiva - NCM 8708.99.90; fixador emblema - NCM 8708.99.90; flange automotiva - NCM 8708.99.90; flexível - NCM 8708.99.90; fole suspensão dianteira automotiva - NCM 8708.99.90; freio motor completo - NCM 8708.99.90; friso proteção para-lama - NCM 8708.99.90; garfo - NCM 8708.99.90; garra travamento quinta roda - NCM 8708.99.90; grade automotiva - NCM 8708.99.90; grampo U barra estabilizador dianteiro - NCM 8708.99.90; guarda pó - NCM 8708.99.90; guia articula câmbio - NCM 8708.99.90; guia grampo mola dianteiro com borracha - NCM 8708.99.90; haste - NCM 8708.99.90; hélice automotiva - NCM 8708.99.90; hidrovácuo freio automotivo - NCM 8708.99.90; inserto 16mm - NCM 8708.99.90; interruptor automotivos - NCM 8708.99.90; isolador automotivo - NCM 8708.99.90; jogo acionamento freio - NCM 8708.99.90; jogo calco automotivo - NCM 8708.99.90; jogo coxim cabine automotivo - NCM 8708.99.90; jogo embuchamento automotivo - NCM 8708.99.90; jogo fixação sapata - NCM 8708.99.90; jogo mola - NCM 8708.99.90; jogo parafuso coroa pinhão - NCM 8708.99.90; jogo pivô automotivo - NCM 8708.99.90; jogo porca cubo roda - NCM 8708.99.90; jogo presilhas pastilha freio - NCM 8708.99.90; jogo reparo automotivo - NCM 8708.99.90; jogo sapata traseira c/lona freio automotivo - NCM 8708.99.90; jumelo - NCM 8708.99.90; junta automotiva - NCM 8708.99.90; kit anel mola/lamela - NCM 8708.99.90; kit engrenagem - NCM 8708.99.90; kit reparo automotivo superior - NCM 8708.99.90; loctite trava alta resistência - NCM 8708.99.90; luva automotiva - NCM 8708.99.90; mancal automotivo - NCM 8708.99.90; manga eixo - NCM 8708.99.90; mangueira automotiva - NCM 8708.99.90; manipulo - NCM 8708.99.90; mecanismo redução velocidade - NCM 8708.99.90; moldura - NCM 8708.99.90; motor limpador para-brisa 12v automotivo - NCM 8708.99.90; muringa - NCM 8708.99.90; painel automotivo - NCM 8708.99.90; para-barro - NCM 8708.99.90; parafuso automotivo - NCM 8708.99.90; para-lama parte dianteira automotivo - NCM 8708.99.90; para-sol automotivo - NCM 8708.99.90; patim freio automotivo - NCM 8708.99.90; pedal - NCM 8708.99.90; pinhão - NCM 8708.99.90; pino automotivo - NCM 8708.99.90; pistão automotivo - NCM 8708.99.90; pivô garfo embreagem automotivo - NCM 8708.99.90; placa - NCM 8708.99.90; planetária automotiva - NCM 8708.99.90; polia automotiva - NCM 8708.99.90; ponteira - NCM 8708.99.90; porca automotiva - NCM 8708.99.90; porta copo - NCM 8708.99.90; presilha automotiva - NCM 8708.99.90; prisioneiro escapamento - NCM 8708.99.90; protetor automotivo - NCM 8708.99.90; puxador com afogador - NCM 8708.99.90; quebra vento automotivo - NCM 8708.99.90; reforço automotivo - NCM 8708.99.90; regulador automático freio automotivo - NCM 8708.99.90; reparo automotivo - NCM 8708.99.90; reservatório - NCM 8708.99.90; retentor de borracha - NCM 8708.99.90; revestimento da porta automotivo - NCM 8708.99.90; rolamento - NCM 8708.99.90; roseta cabo motor - NCM 8708.99.90; satélite diferencial - NCM 8708.99.90; semi-varão para-lama traseiro automotivo - NCM 8708.99.90; semi-eixo automotivo - NCM 8708.99.90; silenciador - NCM 8708.99.90; silicone alta temperatura - NCM 8708.99.90; sincronizador - NCM 8708.99.90; sirene ré universal 12v - NCM 8708.99.90; soleira porta automotiva - NCM 8708.99.90; suporte automotivo - NCM 8708.99.90; tambor freio automotivo - NCM 8708.99.90; tampa automotiva - NCM 8708.99.90; tanque automotivo - NCM 8708.99.90; tapete estribo automotivo - NCM 8708.99.90; terminal - NCM 8708.99.90; tirante automotivo - NCM 8708.99.90; tomada ar automotiva - NCM 8708.99.90; torre automotiva - NCM 8708.99.90; tranca cabine - NCM 8708.99.90; trava - NCM 8708.99.90; trilho vidro porta automotivo - NCM 8708.99.90; trinco - NCM 8708.99.90; tubo - NCM 8708.99.90; válvula automotiva - NCM 8708.99.90; vareta automotiva - NCM 8708.99.90; virabrequim compressor automotivo - NCM 8708.99.90; jogo arruelas encosto - NCM 8708.99.99; catraca manual para semi-reboque - NCM 8716.90.90; cubo roda semi-reboque - NCM 8716.90.90; cuíca - NCM 8716.90.90; disco de freio reboque - NCM 8716.90.90; eixo s máster longo - NCM 8708.50.11; engate container caixa plana - NCM 8716.90.90; jogo reparo válvula rele - NCM 8716.90.90; patim freio máster - NCM 8708.30.90; quebra vento - NCM 8707.29.99; indicador temperatura - NCM 9025.19.90; sensor não combinado - NCM 9025.19.90; sensor temperatura - NCM 9025.90.90; boia tanque - NCM 9026.10.19; boia tanque plástico - NCM 9026.10.21; boia tanque automotivo - NCM 9026.10.29; indicador combustível - NCM 9026.10.29; sensor controle de nível - NCM 9026.10.29; vareta nível óleo - NCM 9026.10.29; indicador pressão ar - NCM 9026.20.10; manômetro pressão ar - NCM 9026.20.10; indicador pressão óleo - NCM 9026.20.90; kit sensor pressão tubo distribuição - NCM 9026.20.90; regulador de pressão - NCM 9026.20.90; sensor controle de pressão - NCM 9026.20.90; resfriador óleo - NCM 9026.80.00; sensor pressão - NCM 9026.80.00; sensor medida do nível - NCM 9026.90.10; contagiros - NCM 9029.20.10; instrumento combinado - NCM 9029.20.10; kit reparo velocímetro 24v - NCM 9029.20.10; velocímetro - NCM 9029.20.10; adaptador reduzida tacógrafo mecânico - NCM 9029.90.90; sensor temperatura pressão óleo - NCM 9031.80.99; interruptor termostático - NCM 9032.10.90; termostato - NCM 9032.10.90; válvula termostática - NCM 9032.10.90; manostato - NCM 9032.20.00; regulador voltagem eletrônico - NCM 9032.89.11; reparo motor partida eletrônico - NCM 9032.89.11; avanço da bomba injetora - NCM 9032.89.25; distribuidor de injeção de combustível - NCM 9032.89.25; controlador eletrônico turbina - NCM 9032.89.29; interruptor pressão - NCM 9032.89.81; sensor temperatura água - NCM 9032.89.82; carcaça termostato - NCM 9032.90.91; tampa válvula termostato - NCM 9032.90.91; embreagem viscosa - NCM 9032.90.99; haste de aço - NCM 7304.24.00; sensor automático - NCM 9032.90.99; horímetro 12v 52mm - NCM 9106.10.00; bolsa pneumática - NCM 8708.80.00; e trilho guia - NCM 9401.90.90; (NR)

..."

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:

I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e

II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.

Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 34922/2010 de 29/04/2010