Decreto nº 54.401/2023

DECRETO Nº 54.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DECRETA:

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA

Governadora do Estado

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

ANEXO I SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação DAS 01

Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação DAS-1 01

Gerente de Apoio Técnico e Jurídico DAS-3 01

Gerente da Usina Pernambucana de Inovação DAS-4 01

Gerente de Estudos e Prospecção DAS-4 01

Gerente de Infraestrutura DAS-4 01

Gestor de Programas e Projetos Estratégicos DAS-5 01

Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação DAS-5 01

Gestor do Parqtel DAS-5 01

Gestor de Programas e Projetos Estratégicos DAS-5 01

Ouvidor CAA-1 01

Assessor Técnico de Difusão Científica CAA-1 01

Assessor Técnico de Gestão CAA-2 01

Assessor de Aquisições CAA-2 01

Assistente Técnico de Infraestrutura CAA-3 01

Assistente Técnico de Gestão CAA-4 02

Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação FDA 01

Diretor de Políticas de CT&I e Competitividade FDA 01

Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior FDA 01

Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão Científica FDA 01

Gerente Geral de Formação Superior FDA-1 01

Gerente Geral de Ambientes de Inovação FDA-1 01

Gerente de Administração Financeira e Orçamentária FDA-2 01

Gerente de Ambiente Legal para Inovação FDA-2 01

Gestor da Setorial Contábil FDA-3 01

Assessor Especial de Controle Interno FDA-4 01

Assessor Técnico de Programas e Projetos FDA-4 01

Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 10

Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 04

Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 02

Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 02

Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 01

ANEXO II FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade

Diretor Presidente DAS-1 01

Coordenador Técnico DAS-5 03

Assessor Jurídico CAA-1 01

Assessor Técnico CAA-1 02

Assessor Técnico de Importação CAA-2 01

Assessor de Apoio Técnico CAA-2 03

Assistente Técnico CAA-3 03

Diretor Cientifico FDA 01

Diretor de Inovação FDA 01

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira FDA-1 01

Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 05

Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 09

Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 03

Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 02

ANEXO III UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade

Reitor DAS-1 01

Diretor do Hospital Universitário Osvaldo Cruz DAS-2 01

Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Osvaldo Cruz DAS-4 01

Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz DAS-4 01

Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz DAS-4 01

Coordenador Financeiro DAS-5 01

Coordenador de Relações Internacionais DAS-5 01

Assessor Técnico CAA-2 01

Apoio Técnico CAA-3 02

Auxiliar Técnico CAA-5 01

Vice-Reitor FDA 01

Pró-Reitor de Administração FDA - 1 01

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas FDA - 1 01

Pró-Reitor de Graduação FDA - 1 01

Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação FDA - 1 01

Pró-Reitor de Extensão e Cultura FDA - 1 01

Diretor Jurídico FDA-1 01

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação FDA-1 01

Diretor de Educação a Distância FDA-1 01

Superintendente do Complexo Hospitalar FDA - 1 01

Superintendente Médico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz FDA - 1 01

Gerente de Convênios FDA-2 01

Cientista Chefe IIT FDA-2 01

Gerente Executivo FDA-2 03

Controlador Interno da UPE FDA-2 01

Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco FDA-2 01

Diretor da Escola Superior de Educação Física FDA-2 01

Diretor da Faculdade de Ciências da Administração e Direito de Pernambuco FDA-2 01

Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco FDA-2 01

Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças FDA-2 01

Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco FDA-2 01

Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul FDA-2 01

Diretor da UPE Campus Petrolina FDA-2 01

Diretor da UPE Multi Campi Garanhuns FDA-2 01

Diretor do Instituto de Ciências Biológicas FDA-2 01

Gerente Executivo do CISAM FDA-2 01

Gerente Executivo do PROCAPE FDA-2 01

Assessor de Concursos Acadêmicos FDA-2 01

Assessor de Planejamento FDA-2 01

Gestor de Complexo Hospitalar da UPE FDA-3 03

Gestor Executivo FDA-3 02

Coordenador Geral de Inovação FDA-3 01

Coordenador de Assuntos Estudantis e Projetos Discente FDA-3 01

Coordenador de Convênios e Contratos FDA-3 01

Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas FDA-3 01

Coordenador de Extensão e Cultura FDA-3 01

Coordenador de Financeiro FDA-3 01

Coordenador de Planejamento FDA-3 01

Coordenador de Projetos Docentes FDA-3 01

Coordenador de Projetos e Orçamentos FDA-3 01

Coordenador Geral de Pesquisa FDA-3 01

Coordenador Geral de Pós-Graduação FDA-3 01

Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas FDA-3 01

Coordenador de Cultura FDA-3 01

Vice-Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco FDA-3 01

Vice-Diretor da Escola Superior de Educação Física FDA-3 01

Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Administração Direito FDA-3 01

Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco FDA-3 01

Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças FDA-3 01

Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco FDA-3 01

Vice-Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul FDA-3 01

Vice-Diretor da UPE Campus Petrolina FDA-3 01

Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas FDA-3 01

Vice-Diretor do Multi Campi Garanhuns FDA-3 01

Coordenador Administrativo FDA-4 01

Assessor de Administração Geral do PROCAPE FDA-4 01

Assessor de Planejamento e Gestão do PROCAPE FDA-4 01

Assessor de Procedimentos Cirúrgico do PROCAPE FDA-4 01

Assessor de Suprimento Farmacêutico do PROCAPE FDA-4 01

Assessor do Complexo Hospitalar da UPE FDA-4 02

Assessor Jurídico do PROCAPE FDA-4 01

Assessor Jurídico da UPE FDA-4 01

Chefe da Comissão Central de Processo Administrativo Disciplinar FDA-4 01

Chefe de Gabinete FDA-4 01

Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 144

Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 129

Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 349

Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 24

Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 08