Decreto nº 54.407/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
DECRETO Nº 54.407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Educação e Esportes, do Conselho Estadual de Educação, do Conservatório de Música, da UCP Educação Integral e da UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Secretário de Educação DAS 01
Secretário Executivo de Administração e Finanças DAS-1 01
Secretário Executivo de Desenvolvimento da Educação DAS-1 01
Secretário Executivo de Educação Integral e Profissional DAS-1 01
Secretário Executivo de Esportes DAS-1 01
Secretário Executivo de Gestão da Rede DAS-1 01
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação DAS-1 01
Gerente Geral de Gabinete DAS-2 01
Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia DAS-2 01
Gerente Geral de Educação Profissional DAS-2 01
Gerente Geral de Esportes DAS-2 01
Gerente Geral de Gestão de Pessoas DAS-2 01
Gerente Geral de Gestão da Rede Escolar DAS-2 01
Gerente Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro DAS-2 01
Superintendente de Articulação Municipal DAS-3 01
Superintendente de Gestão da Rede Escolar DAS-3 01
Superintendente de Processos DAS-3 01
Superintendente de Convênios e Captação de Recursos DAS-3 01
Superintendente de Esportes DAS-3 01
Superintendente de Execução Orçamentária e Financeira DAS-3 01
Superintendente de Licitações e Contratos DAS-3 01
Superintendente de Logística e Serviços Administrativos DAS-3 01
Superintendente de Obras da Rede DAS-3 01
Superintendente de Política Educacional Indígena DAS-3 01
Superintendente de Programas de Incentivo DAS-3 01
Superintendente do Programa de Alimentação Escolar DAS-3 01
Gerente de Centros Esportivos DAS-4 01
Gerente de Apoio Técnico ao Gabinete DAS-4 01
Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas DAS-4 01
Gerente de Captação de Recursos DAS-4 01
Gerente de Execução de Despesas DAS-4 01
Gerente de Gestão Financeira de Pessoal DAS-4 01
Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos DAS-4 01
Gerente de Logística DAS-4 01
Gerente de Manutenção da Rede DAS-4 01
Gerente de Acompanhamento à Execução de Contratos de Engenharia DAS-4 01
Gerente Administrativo e Financeiro de Alimentação Escolar DAS-4 01
Gerente de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental DAS-4 01
Gerente de Apoio Jurídico ao Gabinete DAS-4 01
Gerente de Projetos e Orçamento DAS-4 01
Gerente de Relações Institucionais DAS-4 01
Gerente de Serviços Administrativos DAS-4 01
Gerente Regional de Educação Metropolitano Sul DAS-4 01
Gerente Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco DAS-4 01
Gerente de Compras DAS-4 01
Gestor de Programas e Projetos Prioritários DAS-5 01
Gestor de Ações Culturais DAS-5 01
Gestor de Apoio ao Gabinete DAS-5 01
Gestor de Novos Projetos DAS-5 01
Gestor de Programas de Incentivo DAS-5 01
Gestor Administrativo do Programa Ganhe o Mundo DAS-5 01
Gestor de Administração dos Contratos de Alimentação Escolar DAS-5 01
Gestor Técnico de Contratos DAS-5 01
Gestor de Acompanhamento Programático DAS-5 01
Gestor de Apoio Administrativo DAS-5 01
Gestor de Contratos da Rede Escolar DAS-5 01
Gestor de Correção do Fluxo Escolar DAS-5 01
Gestor de Intercâmbio DAS-5 01
Gestor de Licitação DAS-5 01
Gestor de Análise de Mercado DAS-5 01
Gestor Jurídico de Contratação Direta e Adesões DAS-5 01
Gestor Jurídico de Contratações de Engenharia DAS-5 01
Gestor Jurídico de Licitações e Contratos DAS-5 01
Gestor Técnico de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio DAS-5 01
Gestor Técnico de Patrimônio DAS-5 01
Gestor de Orçamentos de Arquitetura e Engenharia DAS-5 01
Gestor Técnico de Alimentação Nutricional DAS-5 01
Gestor Técnico DAS-5 01
Assessor Técnico do Programa de Educação Integrada CAA-1 01
Assessor de Articulação da Educação Integral e Profissional CAA-1 01
Assessor CAA-2 03
Assessor de Apoio ao Planejamento Gerencial CAA-2 01
Assessor de Gabinete CAA-2 03
Assessor Jurídico CAA-2 02
Assessor Técnico da Rede Escolar CAA-2 01
Assessor Técnico de Comunicação CAA-2 01
Coordenador de Atenção ao Servidor CAA-2 01
Coordenador de Análise de Pessoal CAA-2 01
Coordenador Geral de Programas e Projetos da Rede Escolar CAA-2 01
Assessor de Base e Rendimento CAA-2 01
Assessor de Gabinete CAA-2 01
Assistente de Gabinete CAA-3 03
Assistente Técnico de Gestão Educacional CAA-3 01
Assistente Jurídico CAA-3 02
Assistente Técnico CAA-3 04
Assistente de Gestão de Pessoas da Educação Integral e Profissional CAA-3 01
Assistente Técnico do Programa Estadual de Transporte Escolar CAA-3 01
Assistente Técnico da Rede Escolar CAA-3 01
Assistente de Apoio CAA-4 04
Auxiliar de Apoio aos Municípios CAA-5 01
Auxiliar de Gabinete CAA-5 01
Auxiliar Técnico de Gestão Educacional CAA-5 04
Gerente Geral das Modalidades FDA 01
Gerente Geral de Administração FDA 01
Gerente Geral de Coordenação de Programas e Projetos Prioritários FDA 01
Gerente Geral de Educação Integral FDA 01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos FDA 01
Gerente Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental FDA 01
Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação FDA 01
Superintendente de Assuntos Jurídicos de Licitações e Contratos FDA-1 01
Superintendente de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental FDA-1 01
Superintendente de Compras FDA-1 01
Superintendente de Monitoramento FDA-1 01
Superintendente Financeiro da Rede Escolar FDA-1 01
Superintendente de Governança e Gestão de TIC FDA-1 01
Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos FDA-2 01
Gerente da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco FDA-2 01
Gerente de Apoio aos Municípios FDA-2 01
Gerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais FDA-2 01
Gerente de Controle Interno e Correição FDA-2 01
Gerente de Prestação de Contas e Convênio FDA-2 01
Gerente de Infraestrutura e Tecnologia da Informação FDA-2 01
Gerente de Normatização do Sistema Educacional FDA-2 01
Gerente de Planejamento Orçamentário FDA-2 01
Gerente de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania FDA-2 01
Gerente de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos FDA-2 01
Gerente de Políticas Educacionais do Ensino Médio FDA-2 01
Gerente de Políticas Educacionais do Campo FDA-2 01
Gerente de Transporte FDA-2 01
Gerente Orçamentário e Financeiro FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Agreste Centro Norte FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Agreste Meridional FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Mata Centro FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Mata Norte FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Mata Sul FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Metropolitana Norte FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Recife Norte FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Recife Sul FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Sertão Central FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Sertão do Araripe FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Sertão do Moxotó-Ipanema FDA-2 01
Gerente Regional de Educação Vale do Capibaribe FDA-2 01
Gestor Pedagógico FDA-3 02
Gestor Técnico FDA-3 01
Gestor de Articulação Municipal FDA-3 01
Gestor Contábil FDA-3 01
Gestor de Educação Infantil FDA-3 01
Gestor de Jornada Integral FDA-3 01
Gestor de Jornada Semi-Integral FDA-3 01
Gestor de Monitoramento de Rede Escolar FDA-3 01
Gestor de Programação Financeira FDA-3 01
Gestor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental FDA-3 01
Gestor Técnico da Rede Escolar FDA-3 01
Gestor Técnico de Suporte e Tecnologia Educacional FDA-3 01
Gestor de Organização da Rede Escolar FDA-3 01
Gestor Técnico de Contratos FDA-3 01
Ouvidor FDA-3 01
Corregedor FDA-3 01
Assessor FDA-4 03
Assessor de Gabinete FDA-4 02
Coordenador de Projetos de Ampliação de Aprendizagem FDA-4 01
Coordenador Geral de Administração e Finanças FDA-4 16
Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação FDA-4 16
Coordenador Geral de Educação Integral e Profissional FDA-4 16
Coordenador Geral de Gestão da Rede FDA-4 16
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação FDA-4 16
Coordenador Técnico de Atos Normativos FDA-4 01
Coordenador Técnico do Censo Escolar FDA-4 01
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 197
Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 78
Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 74
Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 22
Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 18
Função Gratificada de Apoio - 3 FGA-3 24
ANEXO II CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Coordenador de Apoio à Educação Básica FDA-4 01
Coordenador de Apoio à Educação Superior FDA-4 01
ANEXO III CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Secretário de Gabinete CAA-3 01
Assistente Técnico CAA-4 01
Auxiliar Administrativo CAA-5 01
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música FDA 01
Gerente Administrativo e Financeiro do Conservatório FDA-2 01
Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical FDA-2 01
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 02
Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 08
Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 02
ANEXO IV UCP EDUCAÇÃO INTEGRAL
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Superintendente Pedagógico da Educação Integral e Profissional DAS-3 01
Superintendente de Atenção ao Servidor e Relações do Trabalho DAS-3 01
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo DAS-3 01
Gestor das Escolas Técnicas DAS-5 01
Assessor Técnico da Educação Integral e Profissional CAA-1 01
Assessor da Educação Integral e Profissional CAA-2 01
Assistente Técnico da Rede Escolar CAA-4 01
Assistente Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral CAA-4 05
Assistente da Gerência Regional CAA-4 03
Assistente de Apoio Institucional CAA-4 02
Assistente de Coordenação de Projetos Prioritários CAA-4 01
Assistente de Gabinete da Educação Integral e Profissional CAA-4 01
Assistente Técnico de Gestão Educacional CAA-4 09
Assistente de Gabinete CAA-4 01
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais CAA-4 16
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral CAA-4 07
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio CAA-4 36
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio CAA-4 36
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em Ensino Médio CAA-4 39
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio CAA-4 30
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar CAA-4 15
Auxiliar Administrativo de Planejamento e Controle das Aquisições CAA-5 01
Auxiliar Administrativo de Secretaria Executiva CAA-5 01
Auxiliar Administrativo Técnico-Bibliotecário CAA-5 01
Auxiliar Administrativo Técnico da Rede Escolar CAA-5 01
Assistente do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio CAA-5 11
ANEXO V UCP PROESCOLA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Superintendente de Comunicação DAS-3 01
Gestor de Planejamento e Financeiro da Rede DAS-5 01
Gestor de Programas e Projetos Especiais DAS-5 01
Gestor de Relações com a Imprensa DAS-5 01
Gestor de Planejamento Estratégico DAS-5 01
Gestor de Educação à Distância DAS-5 01