Decreto nº 54.414/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
DECRETO Nº 54.414, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I SECRETARIA DE CULTURA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Secretário de Cultura DAS 01
Secretário Executivo de Cultura DAS-1 01
Superintendente de Fomento DAS-3 01
Chefe de Gabinete DAS-4 01
Gerente de Política Cultural DAS-4 01
Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais DAS-4 01
Gerente de Controle Interno e Compliance DAS-4 01
Gerente de Educação e Direitos Humanos DAS-4 01
Gerente Administrativo Financeiro DAS-4 01
Gerente de Articulação Institucional DAS-4 01
Gerente Jurídico DAS-4 01
Gerente de Comunicação DAS-4 01
Coordenador de Música DAS-5 01
Coordenador de Audiovisual DAS-5 01
Coordenador de Cultura Popular DAS-5 01
Coordenador de Literatura DAS-5 01
Assessor de Planejamento CAA-2 02
Assessor de Formação e Capacitação CAA-2 02
Assessor de Gastronomia CAA-2 01
Assessor de Design e Moda CAA-2 01
Assessor de Fotografia CAA-2 01
Assessor de Artesanato CAA-2 01
Assessor de Artes Visuais CAA-2 01
Assessor de Artes Circenses CAA-2 01
Assessor de Dança CAA-2 01
Assessor de Teatro e Ópera CAA-2 01
Assessor de Política Cultural CAA-2 01
Assessor Jurídico CAA-2 01
Assistente de Gestão CAA-3 02
Assistente Jurídico CAA-3 01
Assistente de Controle Interno e Compliance CAA-3 01
Assistente de Gestão CAA-5 02
Secretário Executivo de Gestão FDA 01
Gerente de Planejamento e Orçamento FDA-2 01
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 08
ANEXO II CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Assistente de Gestão CAA-5 01
ANEXO III FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Diretor Presidente DAS-1 01
Diretor Vice-Presidente DAS-2 01
Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural DAS-2 01
Superintendente de Planejamento e Gestão DAS-3 01
Superintendente de Gestão do Funcultura DAS-3 01
Gerente de Administração e Finanças DAS-3 01
Gerente de Ação Cultural DAS-4 01
Gerente de Produção DAS-4 01
Chefe de Gabinete DAS-4 01
Coordenador Jurídico DAS-5 01
Coordenador de Gabinete da Vice-Presidência DAS-5 01
Coordenador de Patrimônio Imaterial DAS-5 01
Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura DAS-5 01
Coordenador de Prestação de Contas CAA-1 01
Coordenador da Comissão Especial de Licitação CAA-2 01
Assessor Financeiro CAA-2 01
Gestor do Museu do Estado de Pernambuco CAA-2 01
Gestor de Patrimônio Histórico CAA-2 01
Gestor do Museu de Artes Contemporânea CAA-2 01
Assessor de Prestação de Contas CAA-2 02
Assessor de Gestão CAA-2 01
Assessor CAA-2 01
Assessor Financeiro CAA-2 01
Assessor Técnico CAA-3 01
Gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco CAA-3 01
Gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco CAA-3 01
Ouvidor CAA-4 01
Assistente da Comissão Permanente de Licitação CAA-5 01
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 15
Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 22
Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 06
Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 06