Decreto nº 54.416/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
DECRETO Nº 54.416, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha DAS 1
Secretário Executivo de Meio Ambiente DAS-1 1
Secretário Executivo de Sustentabilidade DAS-1 1
Chefe de Gabinete DAS-2 1
Gerente Geral de Planejamento e Gestão DAS-2 1
Gerente Geral Jurídico DAS-2 1
Gerente Geral de Planejamento Estratégico Sustentável DAS-2 1
Gerente Geral de Instrumentos Econômicos DAS-2 1
Gerente Geral de Projetos Especiais DAS-2 1
Gerente Geral de Educação Ambiental DAS-2 1
Gerente Geral da Causa Animal DAS-2 1
Gerente Geral de Biodiversidade e Florestas DAS-2 1
Gerente Geral de Articulação Ambiental DAS-2 1
Gerente Geral de Áreas Costeiras DAS-2 1
Gerente Geral do Parque Estadual Dois Irmãos DAS-2 1
Gerente de Comunicação DAS-4 1
Gerente Jurídico DAS-4 1
Gerente de Tecnologia DAS-4 1
Gerente de Controle Interno DAS-4 1
Gerente de Planejamento DAS-4 1
Gerente de Projetos DAS-4 1
Gerente Técnico DAS-4 8
Gestor Técnico DAS-5 2
Assessor Técnico CAA-1 5
Assessor CAA-2 8
Assistente Técnico CAA-3 7
Gerente Geral de Mudanças Climáticas FDA 1
Gerente Técnico FDA-2 1
Gestor Técnico FDA-3 2
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 1
ANEXO II AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Diretor Presidente DAS-1 01
Diretor de Monitoramento Ambiental e Inovação DAS-2 01
Diretor de Fiscalização Ambiental DAS-2 01
Superintendente Jurídico DAS-3 01
Superintendente de Gestão Institucional DAS-3 01
Gerente de Planejamento Estratégico DAS-4 01
Ouvidor DAS-4 01
Gerente de Controle Interno DAS-4 01
Assessor CAA-2 03
Secretário de Gabinete CAA-3 01
Diretor de Licenciamento Ambiental FDA 01
Diretor de Biodiversidade e Unidades de Conservação FDA 01
Chefe de Gabinete FDA-2 01
Gerente de Comunicação Social e Educação Ambiental FDA-2 01
Chefe do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental FDA-4 01
Assessor Especial FDA-4 05
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 28
Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 09
Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 23
Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 14
Função Gratificada de Apoio - 3 FGA-3 04
ANEXO III DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Administrador Geral DAS-1 01
Gerente Geral DAS-2 01
Superintendente Jurídico DAS-3 01
Superintendente Administrativo Financeira e de TI DAS-3 01
Superintendente de Saúde DAS-3 01
Superintendente de Educação DAS-3 01
Superintendente de Assistência Social DAS-3 01
Superintendente de Turismo DAS-3 01
Superintendente de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente DAS-3 01
Gerente Administrativo DAS-4 01
Gerente Financeiro DAS-4 01
Gerente de Infraestrutura e Obras DAS-4 01
Gerente de Meio Ambiente DAS-4 01
Gestor de Planejamento Estratégico DAS-5 01
Chefe de Gabinete CAA-1 01
Assessor de Comunicação CAA-2 01
Coordenador de Transportes CAA-2 01
Coordenador de Contratos e Convênios CAA-2 01
Coordenador Insular CAA-2 01
Coordenador de Controle Portuário CAA-2 01
Coordenador de Controle Migratório e Aeroporto CAA-2 01
Assessor de Planejamento CAA-2 01