Decreto nº 54.421/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Turismo e Lazer e na Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - Pernambuco - UCP os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
DECRETO Nº 54.421, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Turismo e Lazer e na Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - Pernambuco - UCP os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Turismo e Lazer e da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL - Pernambuco - UCP os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Secretário de Turismo e Lazer DAS 01
Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas DAS-1 01
Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo DAS-1 01
Diretor da Arena de Pernambuco DAS-2 01
Chefe de Gabinete DAS-2 01
Gerente Geral de Infraestrutura DAS-2 01
Gerente Geral do Jurídico DAS-2 01
Gerente Geral de Administração e Finanças DAS-2 01
Superintendente Administrativo-Financeiro da Arena de Pernambuco DAS-3 01
Superintendente Comercial de Marketing da Arena de Pernambuco DAS-3 01
Superintendente de Operações da Arena de Pernambuco DAS-3 01
Superintendente de Comunicação DAS-3 01
Gerente de Contratos e Convênios DAS-4 01
Gerente de Gestão de Pessoas DAS-4 01
Gerente de Planejamento Arquitetônico DAS-4 01
Gerente de Supervisão de Obras DAS-4 01
Gerente de Logística e TI DAS-4 01
Assessor Especial DAS-4 01
Gerente de Políticas de Turismo e Lazer DAS-4 01
Gerente de Marketing da Arena de Pernambuco DAS-4 02
Gerente Comercial e de Tecnologia da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gerente de Manutenção da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gerente de Operação da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gerente de Operações e Eventos da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gerente de Segurança da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gerente de Qualidade da Arena de Pernambuco DAS-4 01
Gestor de Desenvolvimento Turístico e Interiorização DAS-5 01
Gestor de Comunicação DAS-5 01
Supervisor de Obras DAS-5 03
Supervisor de Almoxarifado da Arena de Pernambuco DAS-5 01
Supervisor Administrativo da Arena de Pernambuco DAS-5 01
Gestor Comercial da Arena de Pernambuco DAS-5 01
Supervisor de Eventos da Arena de Pernambuco DAS-5 01
Supervisor de Qualidade da Arena de Pernambuco DAS-5 01
Coordenador de Assuntos Jurídicos CAA-1 01
Assessor de Gabinete CAA-2 02
Coordenador de Planejamento e Monitoramento CAA-2 01
Coordenador Jurídico CAA-2 02
Coordenador de Controle Interno CAA-2 01
Coordenador de Contratos e Convênios CAA-2 01
Coordenador de Arquitetura CAA-2 01
Coordenador de Gestão de Pessoas CAA-2 01
Coordenador de Comunicação CAA-2 01
Coordenador de Planejamento CAA-2 01
Coordenador de Obras CAA-2 01
Assessor de Almoxarifado da Arena de Pernambuco CAA-2 01
Assessor de Gestão de Pessoas da Arena de Pernambuco CAA-2 01
Assessor Técnico da Arena de Pernambuco CAA-2 01
Assistente de Planejamento e Monitoramento CAA-3 01
Assistente de Contratos e Convênios CAA-3 01
Assistente de Gestão de Pessoas CAA-3 01
Assistente de Finanças e de Orçamento CAA-3 01
Ouvidor CAA-3 01
Secretário de Gabinete CAA-3 01
Assistente em Edificações CAA-3 01
Assistente de Captação da Arena de Pernambuco CAA-3 01
Auxiliar de Gestão de Pessoas CAA-4 01
Auxiliar de Gestão CAA-4 01
Auxiliar de Logística de TI CAA-4 01
Auxiliar de Contratos e Convênios CAA-5 02
Apoio de Logística e TI CAA-5 01
Gerente Geral de Gestão FDA 01
Superintendente de Administração e Finanças FDA-1 01
Assessor Especial FDA-1 01
Gerente de Finanças e Orçamento FDA-2 01
Assessor Especial de Controle Interno FDA-2 01
Gestor da Setorial Contábil FDA-3 01
Função Gratificada de Supervisão - 1 FGS-1 09
Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 05
Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 02
Função Gratificada de Apoio - 1 FGA-1 1
ANEXO II UNIDADE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL - PERNAMBUCO - UCP
Nome do Cargo/Função Símbolo Quantidade
Gerente de Gestão DAS-3 01
Gerente de Planejamento do Turismo DAS-3 01
Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo DAS-3 01
Coordenador de Planejamento do Turismo CAA-2 01
Coordenador de Gestão CAA-2 01
Assistente de Planejamento do Turismo CAA-3 01
Assistente de Gestão CAA-3 02
Assistente de Planejamento do Turismo CAA-3 01