Decreto nº 54.502/2023
Altera o Decreto nº 53.830, de 26 de outubro de 2022, que convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
DECRETO Nº 54.502, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Altera o Decreto nº 53.830 , de 26 de outubro de 2022, que convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 53.830 , de 26 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
Parágrafo único....
I - 1ª Etapa da 10ª CES: III Macrorregião de Saúde - Sertão (25 e 26 de abril de 2023, no Município de Arcoverde); (NR)
II - 2ª Etapa da 10ª CES: IV Macrorregião de Saúde - Vale do São Francisco e Araripe (3 e 4 de maio de 2023, no Município de Salgueiro); (NR)
III - 3ª Etapa da 10ª CES: II Macrorregião de Saúde - Agreste (8 e 9 de maio de 2023, no Município de Caruaru); e (NR)
IV - 4ª Etapa da 10ª CES: I Macrorregião de Saúde - Metropolitana (11 e 12 de maio, no Município do Recife)." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de março do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 54699/2023 de 16/05/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 53830/2022 de 26/10/2022