Decreto nº 54.699/2023
Altera o Decreto nº 53.830, de 26 de outubro de 2022, que convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
DECRETO Nº 54.699, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Altera o Decreto nº 53.830 , de 26 de outubro de 2022, que convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 53.830 , de 26 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, a realizar-se no período de 22 de maio a 2 de junho de 2023, com programação e local a serem oportunamente divulgados, sob a coordenação da Secretaria de Saúde, com o tema: "Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia. (NR)
Parágrafo único. A 10ª Conferência Estadual de Saúde realizar-se-á de modo descentralizado, compreendendo 4 (quatro) Etapas Macrorregionais e 1 (uma) Etapa Estadual, a serem realizadas nos seguintes municípios e datas: (NR)
I - 1ª Etapa: IV Macrorregião de Saúde - Vale do São Francisco e Araripe, que será sediada no município de Salgueiro, nos dias 22 e 23 de maio de 2023; (NR)
II - 2ª Etapa: III Macrorregião de Saúde - Sertão, que será sediada no município de Arcoverde, nos dias 22 e 23 de maio de 2023; (NR)
III - 3ª Etapa: II Macrorregião de Saúde - Agreste, que será sediada no município de Caruaru, nos dias 24 e 25 de maio de 2023; (NR)
IV - 4ª Etapa: I Macrorregião de Saúde - Metropolitana, que será sediada no município do Recife, nos dias 26 e 27 de maio de 2023; e (NR)
V - Etapa Estadual - que será sediada no município do Recife, no período de 30 de maio a 2 de junho." (AC)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 54.502 , de 24 de março de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de maio do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 53830/2022 de 26/10/2022
Decreto nº 54502/2023 de 24/03/2023