Decreto nº 54.841/2023
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratifi cadas que indica.
DECRETO Nº 54.841, DE 8 DE JUNHO DE 2023
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratifi cadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual , tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49 , de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139 , de 18 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.398 , de 23 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.407 , de 24 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.410 , de 24 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.411 , de 24 de janeiro de 2023, no Decreto nº 54.419 , 25 de janeiro de 2023, e no
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.