Decreto nº 55.544/2023
Altera o Decreto nº 55.160, de 18 de agosto de 2023, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco - 5ª CEC-PE.
DECRETO Nº 55.544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 55.160 , de 18 de agosto de 2023, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco - 5ª CEC-PE.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria MINC nº 63, de 14 de setembro de 2023, que altera o cronograma das etapas estaduais e municipais da 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC, DECRETA:
Art. 1º Os arts. 1º e 6º do Decreto nº 55.160 , de 18 de agosto de 2023, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco - 5ª CEC-PE, a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, neste Estado, sob a coordenação da Secretaria de Cultura." (NR)
"Art. 6º A realização da 5ª CEC-PE será antecedida por etapas denominadas Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, as quais deverão ser realizadas até 30 de outubro de 2023, conforme previsto no Regimento Interno da 4ª CNC. (NR)
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de outubro do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
MARIA CLAUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 55160/2023 de 18/08/2023