Decreto nº 55.601/2023

DECRETO Nº 55.601, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675 , de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MOOVEN MOBILIDADE E TECNOLOGIA LTDA.

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675 , de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959 , de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 156/2023, de 10 de outubro de 2023, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 127/2023, e o teor do Ofício CONDIC nº 128/2023, de 10 de outubro de 2023, DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa MOOVEN MOBILIDADE E TECNOLOGIA LTDA, estabelecida na Rua Itajaí, nº 500, Imbiribeira, Recife/PE, com CNPJ/MF nº 51.499.615/0001-45 e CACEPE nº 1118784-03, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959 , de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

I - natureza do projeto: implantação;

II - enquadramento do projeto: central de distribuição;

III - produtos beneficiados: grafite spray - NCM 2504.10.00; limpa contato - NCM 2901.10.00; descarbonizante - NCM 2903.12.00; pasta gel (derivado de sabão orgânico) - NCM 3401.20.90; limpa ar condicionado - NCM 3402.90.39; limpa radiador - NCM 3402.90.90; cera limpadora para dar brilho a pinturas - NCM 3405.30.00; cola junta a base de borracha - NCM 3506.91.10; adesivo colante a base de polímeros - NCM 3506.91.90; cola a base de polímeros - NCM 3506.91.90; purificador de ar em spray - NCM 3808.59.10; aditivo para limpeza de bico - NCM 3811.90.90; aditivo para motor - NCM 3811.90.90; aditivo anticongelante - NCM 3820.00.00; selante de silicone - NCM 3910.00.13; tubo anti chama - NCM 3917.22.00; tubo de refrigeração plástico - NCM 3917.22.00; bucha plástica - NCM 3917.29.00; bucha do eixo - NCM 3917.29.00; conector da mangueira - NCM 3917.29.00; tubo do fluxo de água - NCM 3917.29.00; conector do radiador - NCM 3917.32.10; mangueira para água - NCM 3917.32.29; mangueira sem acessório - NCM 3917.32.29; tubo corrugado - NCM 3917.32.29; capa filtro de óleo - NCM 3917.40.90; carcaça - NCM 3917.40.90; cotovelo de plástico - NCM 3917.40.90; flange de plástico - NCM 3917.40.90; kit de reparo - NCM 3917.40.90; reparo da caixa de direção - NCM 3917.40.90; suporte do flange - NCM 3917.40.90; tampa da válvula - NCM 3917.40.90; tubo do radiador - NCM 3917.40.90; fita isolante - NCM 3919.10.20; faixa refletiva - NCM 3919.90.90; maçaneta da porta - NCM 3926.30.00; arruela de encosto - NCM 3926.90.10; espaçador da válvula de freio de plástico - NCM 3926.90.90; viseira plástica - NCM 3926.90.90; tubo anti chama sem acessório - NCM 4009.11.00; anel de vedação - NCM 4009.11.00; coifa (mangueira sanfonada de borracha) - NCM 4009.11.00; kit de anel de borracha - NCM 4009.11.00; mangueira sem acessório - NCM 4009.11.00; mangueira do filtro de ar com acessórios - NCM 4009.12.90; tubo anti chama reforçada sem acessório - NCM 4009.31.00; suporte do carburador de borracha sem acessório - NCM 4009.31.00; mangueira de freio de pressão sem acessório - NCM 4009.32.10; mangote com acessórios - NCM 4009.42.90; correia de transmissão estriada superior a 60 cm - NCM 4010.31.00; correia de transmissão não estriada superior a 60 cm - NCM 4010.32.00; correia de transmissão estriada superior a 180 cm - NCM 4010.33.00; correia de transmissão não estriada superior a 180 cm - NCM 4010.34.00; correia de transmissão síncronas superior a 60 cm - NCM 4010.35.00; correia de transmissão superior síncronas a 150 cm - NCM 4010.36.00; correia de transmissão (outras) - NCM 4010.39.00; pneu de automóveis de passeio - NCM 4011.10.00; pneu para ônibus ou caminhões - NCM 4011.20.90; pneu para motocicletas - NCM 4011.40.00; câmara de ar - NCM 4013.90.00; capa de chuva - NCM 4015.90.00; junta do cárter - NCM 4016.10.10; retentor - NCM 4016.10.10; flange da bomba de combustível - NCM 4016.93.00; protetor de borracha - NCM 4016.93.00; anel de vedação de borracha - NCM 4016.93.00; batente de borracha - NCM 4016.93.00; bieleta - NCM 4016.93.00; braço oscilante - NCM 4016.93.00; bucha de borracha - NCM 4016.93.00; capa de proteção de borracha - NCM 4016.93.00; coxim de borracha - NCM 4016.93.00; defletor de óleo - NCM 4016.93.00; defletor de pó - NCM 4016.93.00; diafragma de borracha - NCM 4016.93.00; esticador da polia - NCM 4016.93.00; gaxeta - NCM 4016.93.00; jogo de anel de borracha - NCM 4016.93.00; junta de borracha para vedação de tampas - NCM 4016.93.00; kit de borracha para proteção de peças - NCM 4016.93.00; pastilha de freio - NCM 4016.93.00; pivô da bandeja - NCM 4016.93.00; retentor de borracha - NCM 4016.93.00; reparo de borracha - NCM 4016.93.00; sanfona de borracha para peças - NCM 4016.93.00; suporte de borracha para peças de motor - NCM 4016.93.00; tampa de borracha para peças de motor - NCM 4016.93.00; tensor - NCM 4016.93.00; travessa do cambio - NCM 4016.93.00; diafragma hidráulico - NCM 4016.93.00; anel do amortecedor - NCM 4016.93.00; anel do silencioso - NCM 4016.93.00; apoio de mola - NCM 4016.93.00; batente de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; bieleta estabilizadora - NCM 4016.93.00; bucha estabilizadora - NCM 4016.93.00; calço de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; capa de pedal - NCM 4016.99.90; coifa da caixa direção - NCM 4016.99.90; coifa da haste - NCM 4016.99.90; conjunto de buchas - NCM 4016.99.90; coxim de suspensão - NCM 4016.99.90; eixo da bandeja - NCM 4016.99.90; guarda-pó - NCM 4016.99.90; haste transversal - NCM 4016.99.90; jumelo da mola - NCM 4016.99.90; kit da barra - NCM 4016.99.90; kit da coifa - NCM 4016.99.90; kit de amortecedor - NCM 4016.99.90; kit de buchas - NCM 4016.99.90; kit do estabilizador - NCM 4016.99.90; kit reparo - NCM 4016.99.90; luva do eixo do cardam - NCM 4016.99.90; sanfona do cambio - NCM 4016.99.90; tampa de borracha flexível - NCM 4016.99.90; tirante do motor (suporte de motor com peça de borracha) - NCM 4016.99.90; tubo do radiador - NCM 4016.99.90; vedador de recipiente de óleo - NCM 4016.99.90; protetor de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; disco tacógrafo - NCM 4823.40.00; fita diagrama para tacógrafo eletrônico - NCM 4823.40.00; jogo de juntas de papel - NCM 4823.90.99; mangueira de freio de material têxtil - NCM 5909.00.00; capa de chuva de fibra sintética - NCM 6203.23.00; capacete - NCM 6506.10.00; kit botões para capacete - NCM 6507.00.00; kit de reparo para capacete - NCM 6507.00.00; kit mecanismo para capacete - NCM 6507.00.00; orelha lateral - NCM 6507.00.00; pala - NCM 6507.00.00; parafuso da viseira - NCM 6507.00.00; viseira - NCM 6507.00.00; pastilha de freio - NCM 6813.81.90; cubo de fixação de roda - NCM 6813.81.90; lona de freio para fixação - NCM 6813.81.90; lona de freio - NCM 6813.81.90; lona de freio para fixação de freio - NCM 6813.89.90; adaptador de ferro fundido - NCM 7307.19.90; niple de ferro fundido - NCM 7307.19.90; bujão de retenção ferro - NCM 7307.92.00; cotovelo roscado de acho - NCM 7307.92.00; anel elástico - NCM 7307.99.00; kit relação coroa/pinhão - NCM 7315.11.00; corrente de comando - NCM 7315.12.10; corrente de transmissão - NCM 7315.12.10; emenda corrente - NCM 7315.19.00; barra estabilizadora - NCM 7318.11.00; bieleta - NCM 7318.11.00; bujão do cárter - NCM 7318.15.00; vedador - NCM 7318.15.00; capa do mancal do diferencial - NCM 7318.15.00; eixo da roda - NCM 7318.15.00; grampo de ferro - NCM 7318.15.00; kit de parafuso - NCM 7318.15.00; parafuso - NCM 7318.15.00; pino de ferro - NCM 7318.15.00; parafuso com porca - NCM 7318.15.00; porca de roda - NCM 7318.15.00; prisioneiro (parafuso) - NCM 7318.15.00; redutor - NCM 7318.16.00; contraporca de ajuste - NCM 7318.16.00; porca - NCM 7318.16.00; kit porcas e parafusos para roda - NCM 7318.16.00; bujão - NCM 7318.19.00; grampo - NCM 7318.19.00; parafuso de fixação - NCM 7318.19.00; parafuso do cavalete lateral - NCM 7318.19.00; arruela - NCM 7318.21.00; junta do coletor de ferro - NCM 7318.21.00; anel de retenção - NCM 7318.22.00; anel de segmento - NCM 7318.22.00; anel de vedação - NCM 7318.22.00; anel elástico - NCM 7318.22.00; anel pista do cubo - NCM 7318.22.00; aranha freio - NCM 7318.22.00; arruela - NCM 7318.22.00; bucha de eixo - NCM 7318.22.00; bujão de aço - NCM 7318.22.00; calco da caixa - NCM 7318.22.00; calco da tampa - NCM 7318.22.00; câmara - NCM 7318.22.00; capa mancal - NCM 7318.22.00; carcaça - NCM 7318.22.00; conjunto de arruela - NCM 7318.22.00; conjunto de freio - NCM 7318.22.00; conjunto lateral do mancal - NCM 7318.22.00; conjunto tampa alta - NCM 7318.22.00; coroa e pinhão - NCM 7318.22.00; cruzeta diferencial - NCM 7318.22.00; eixo - NCM 7318.22.00; embolo - NCM 7318.22.00; engrenagem - NCM 7318.22.00; espaçador - NCM 7318.22.00; forquilha - NCM 7318.22.00; freio conjunto - NCM 7318.22.00; garra - NCM 7318.22.00; haste da catraca - NCM 7318.22.00; jogo de lona de freio - NCM 7318.22.00; kit de embuchamento - NCM 7318.22.00; kit fixação - NCM 7318.22.00; kit mola - NCM 7318.22.00; kit reparo de ferro - NCM 7318.22.00; mola de emergência - NCM 7318.22.00; mola de retorno - NCM 7318.22.00; mola de sustentação - NCM 7318.22.00; patim - NCM 7318.22.00; pino da forquilha - NCM 7318.22.00; pistão - NCM 7318.22.00; planetária diferencial - NCM 7318.22.00; ponta de eixo - NCM 7318.22.00; reforço tampa conj. - NCM 7318.22.00; reparo do motor partida - NCM 7318.22.00; retentor de graxa - NCM 7318.22.00; rolamento do relógio do pinhão - NCM 7318.22.00; sapata de freio - NCM 7318.22.00; semi-eixo - NCM 7318.22.00; suporte do eixo de ferro - NCM 7318.22.00; suporte retentor - NCM 7318.22.00; tambor de ferro - NCM 7318.22.00; trava do pino - NCM 7318.22.00; vedador de ferro - NCM 7318.22.00; rebite - NCM 7318.23.00; anel de impulso - NCM 7318.24.00; anel de retenção - NCM 7318.24.00; anel mola - NCM 7318.24.00; anel retentor - NCM 7318.24.00; anel trava - NCM 7318.24.00; chaveta - NCM 7318.24.00; contrapino - NCM 7318.24.00; kit anéis de trava - NCM 7318.24.00; pino - NCM 7318.24.00; anel da trava de aço - NCM 7318.29.00; anel de ajuste - NCM 7318.29.00; anel de retenção - NCM 7318.29.00; anel elástico de aço - NCM 7318.29.00; anel o-ring - NCM 7318.29.00; anel retentor de aço - NCM 7318.29.00; anel sincronizador - NCM 7318.29.00; arruela de aço - NCM 7318.29.00; barra da coluna - NCM 7318.29.00; bucha de ancoragem - NCM 7318.29.00; bucha do olhal - NCM 7318.29.00; calço de aço - NCM 7318.29.00; calco de ajuste - NCM 7318.29.00; conjunto anéis - NCM 7318.29.00; espaçador - NCM 7318.29.00; garfo 4/5 marchas - NCM 7318.29.00; jogo de anéis - NCM 7318.29.00; kit anéis de trava - NCM 7318.29.00; kit anel retentor - NCM 7318.29.00; pino de ferro - NCM 7318.29.00; rolete - NCM 7318.29.00; trava - NCM 7318.29.00; vedador do pinhão - NCM 7318.29.00; calço de mola de ferro - NCM 7320.10.00; cunha - NCM 7320.10.00; feixe de mola - NCM 7320.10.00; mola de suspensão - NCM 7320.10.00; conjunto pino/mola de aço - NCM 7320.10.00; reparo de molas - NCM 7320.10.00; feixinho de mola - NCM 7320.20.90; kit de amortecedor - NCM 7320.20.90; mola de folha - NCM 7320.20.90; reparo da pinça - NCM 7320.20.90; carcaça alternador - NCM 7320.20.90; carcaça de catraca - NCM 7320.20.90; carcaça motor partida - NCM 7320.20.90; kit de molas - NCM 7320.20.90; mola helicoidal - NCM 7320.20.90; pinhão - NCM 7320.20.90; junta do coletor - NCM 7325.99.10; junta do escapamento - NCM 7325.99.90; vedação maleável de aço - NCM 7325.99.90; junta do coletor maleável de aço - NCM 7325.99.90; abraçadeira de aço - NCM 7326.90.90; chapa retentora da mola - NCM 7326.90.90; suporte válvula - NCM 7326.90.90; tampão de aço - NCM 7326.90.90; terminal esférico - NCM 7326.90.90; bucha de cobre - NCM 7412.20.00; pino do olhal - NCM 7412.20.00; arruela de encosto - NCM 7415.21.00; arruela de pressão de cobre - NCM 7415.21.00; arruela bujão óleo de cobre - NCM 7616.10.00; rebite de cobre - NCM 7616.10.00; carcaça de alumínio - NCM 7616.99.00; junta universal - NCM 8204.20.00; junta universal - NCM 8207.90.00; fechadura da porta - NCM 8301.20.00; maçaneta interna da porta - NCM 8301.20.00; trava do capuz - NCM 8301.20.00; chave de ignição - NCM 8301.40.00; tampa de tanque - NCM 8301.40.00; trava de capacete - NCM 8301.40.00; trava do guidão - NCM 8301.40.00; trava tampa lateral - NCM 8301.40.00; amortecedor da tampa - NCM 8302.30.00; dobradiça do capuz - NCM 8302.30.00; maçaneta de levantar vidro - NCM 8302.30.00; triangulo de segurança - NCM 8310.00.00; esticador da polia - NCM 8409.91.90; kit do estabilizador - NCM 8409.91.90; biela - NCM 8409.91.11; bucha de biela - NCM 8409.91.11; cárter - NCM 8409.91.12; kit do motor - NCM 8409.91.12; agulha da boia - NCM 8409.91.13; base do carburador - NCM 8409.91.13; carburador - NCM 8409.91.13; conjunto da boia c/eixo - NCM 8409.91.13; filtro combustível - NCM 8409.91.13; kit de reparo da válvula - NCM 8409.91.13; kit do regulador - NCM 8409.91.13; parafuso regulagem - NCM 8409.91.13; reparo - NCM 8409.91.13; reparo carburador - NCM 8409.91.13; separador de vapor - NCM 8409.91.13; tubo injetor - NCM 8409.91.13; bronzina de biela - NCM 8409.91.14; guia de válvula - NCM 8409.91.14; válvula - NCM 8409.91.14; válvula de admissão - NCM 8409.91.14; válvula de alivio - NCM 8409.91.14; válvula de escape - NCM 8409.91.14; válvula de moto - NCM 8409.91.14; coletor de admissão - NCM 8409.91.15; flange - NCM 8409.91.15; anal de segmento - NCM 8409.91.16; pistão com anel - NCM 8409.91.16; anel de segmento de válvula - NCM 8409.91.17; guia de válvula - NCM 8409.91.17; carburador - NCM 8409.91.18; kit de carburador - NCM 8409.91.18; disco de freio - NCM 8409.91.20; kit pistão + anel - NCM 8409.91.20; pistão + anel - NCM 8409.91.20; camisa do motor - NCM 8409.91.30; reparo de bico - NCM 8409.91.40; anti chama - NCM 8409.91.90; agulha da boia - NCM 8409.91.90; alavanca seletora - NCM 8409.91.90; anel de segmento de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; balancim - NCM 8409.91.90; base do carburador - NCM 8409.91.90; bico injetor - NCM 8409.91.90; boia de carburador - NCM 8409.91.90; braço oscilante - NCM 8409.91.90; braço seletor eixo de cambio - NCM 8409.91.90; bucha de bronze - NCM 8409.91.90; câmara da válvula termostática - NCM 8409.91.90; canaleta - NCM 8409.91.90; capa de tucho - NCM 8409.91.90; capa defletora da tampa de válvula - NCM 8409.91.90; carcaça de sistema de injeção - NCM 8409.91.90; cilindro do motor - NCM 8409.91.90; conector de água - NCM 8409.91.90; conjunto de embreagem - NCM 8409.91.90; conjunto de reparo da alavanca - NCM 8409.91.90; corpo de borboleta - NCM 8409.91.90; corrente da distribuição - NCM 8409.91.90; eixo do motor - NCM 8409.91.90; eixo do pedal de partida - NCM 8409.91.90; eixo secundário - NCM 8409.91.90; eixo seletor - NCM 8409.91.90; escora do balancim - NCM 8409.91.90; esticador - tensionador - NCM 8409.91.90; flange da bomba de combustível - NCM 8409.91.90; garfo da embreagem - NCM 8409.91.90; guia da corrente - NCM 8409.91.90; guia de válvula - NCM 8409.91.90; guia tensora - NCM 8409.91.90; haste cilíndrica - NCM 8409.91.90; injetor de combustível - NCM 8409.91.90; jogo de reparo de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; junção do liame - NCM 8409.91.90; junta do coletor - NCM 8409.91.90; kit bucha do trambulador - NCM 8409.91.90; kit capa correia - NCM 8409.91.90; kit capa de tucho - NCM 8409.91.90; kit cavalete - NCM 8409.91.90; kit comando válvula - NCM 8409.91.90; kit da boia - NCM 8409.91.90; kit da tampa - NCM 8409.91.90; kit de anéis de injeção - NCM 8409.91.90; kit de junta de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de motor injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de parafuso injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de reparo injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de válvula injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de vedação injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do flange injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do gargalo injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do motor para injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do tampão de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do vedador de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit guia da corrente de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit pistão + anel de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; pinhão da distribuição de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; pino de pistão - NCM 8409.91.90; pistão com anel - NCM 8409.91.90; pistão com anel de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; polia do gerador (dínamo) - NCM 8409.91.90; refil da correia - NCM 8409.91.90; reparo carburador - NCM 8409.91.90; retendo de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; rolo guia - NCM 8409.91.90; sede de válvula - NCM 8409.91.90; sensor de rotação - NCM 8409.91.90; separador de vapor - NCM 8409.91.90; super kit do motor - NCM 8409.91.90; suporte do comando - NCM 8409.91.90; tampa da peneira - NCM 8409.91.90; tampa da válvula - NCM 8409.91.90; tampa de óleo - NCM 8409.91.90; tampa de óleo do motor - NCM 8409.91.90; tampa de válvula - NCM 8409.91.90; tampa do pinhão - NCM 8409.91.90; tampão - NCM 8409.91.90; tensionador - NCM 8409.91.90; tensor da corrente - NCM 8409.91.90; tubo de refrigeração - NCM 8409.91.90; tucho copinho - NCM 8409.91.90; tucho de válvula - NCM 8409.91.90; tucho do motor - NCM 8409.91.90; válvula - NCM 8409.91.90; válvula agulha - NCM 8409.91.90; válvula de motor - NCM 8409.91.90; válvula de retenção do óleo - NCM 8409.91.90; válvula retentora - NCM 8409.91.90; vareta de nível de óleo - NCM 8409.91.90; vareta do tucho - NCM 8409.91.90; vareta da válvula - NCM 8409.91.90; diafragma para motor - NCM 8409.91.90; gicleur - NCM 8409.91.90; cabeçote de motor - NCM 8409.99.12; conjunto sincronizador - NCM 8409.99.12; conjunto volante e cremalheira - NCM 8409.99.12; corpo do acoplamento - NCM 8409.99.12; cruzeta - NCM 8409.99.12; cubo acionador - NCM 8409.99.12; kit de reparo de cilindro - NCM 8409.99.12; corpo de borboleta de escape - NCM 8409.99.14; válvula de escape - NCM 8409.99.14; válvula de motor - NCM 8409.99.17; guia de válvula - NCM 8409.99.17; kit camisa com pistão e anel - NCM 8409.99.29; kit pistão e anel - NCM 8409.99.29; pistão de escape - NCM 8409.99.29; pistão - NCM 8409.99.29; camisa de cilindro - NCM 8409.99.30; camisa do motor - NCM 8409.99.30; biela de peso superior a 30 kg - NCM 8409.99.49; biela do motor de peso superior a 30 kg - NCM 8409.99.49; cabeçote do motor de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.51; cabeçote do motor superior a 125 hp - NCM 8409.99.59; bico injetor - NCM 8409.99.69; anel de segmento de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.79; jogo de anéis de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.79; anel o-ring de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.99; base de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.99; bico injetor de diâmetro superior a 20 mm - NCM 8409.99.99; conj. sistema de injeção de diâmetro superior a 20 mm - NCM 8409.99.99; conjunto termo válvula de diâmetro superior a 20mm - NCM 8409.99.99; desafogador de diâmetro superior a 20mm - NCM 8409.99.99; diversos de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.99; injetor - NCM 8409.99.99; junta coletor corpo borboleta - NCM 8409.99.99; kit de bomba de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit pistão + anel de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; pistão de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; pistão + anel de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; regulador de pressão - NCM 8409.99.99; sede de válvula - NCM 8409.99.99; solenoide - NCM 8409.99.99; super kit do motor - NCM 8409.99.99; tubo misturador - NCM 8409.99.99; anel de virabrequim - NCM 8409.99.99; anel do retentor - NCM 8409.99.99; anel do virabrequim - NCM 8409.99.99; balancim - NCM 8409.99.99; balancim de válvula - NCM 8409.99.99; bico injetor de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; corpo de borboleta de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; eixo do balancim - NCM 8409.99.99; junta do cabeçote de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit de carburador de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit de corrente de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit do motor para caminhões - NCM 8409.99.99; pistão com anel de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; polia antivibradora para caminhões - NCM 8409.99.99; regulador de pressão para caminhões - NCM 8409.99.99; sede de válvula para caminhões - NCM 8409.99.99; sensor de nível para caminhões - NCM 8409.99.99; sensor de rotação - NCM 8409.99.99; sensor do virabrequim para caminhões - NCM 8409.99.99; super kit do motor para caminhões - NCM 8409.99.99; tucho de válvula para caminhões - NCM 8409.99.99; vareta do tucho para caminhões - NCM 8409.99.99; cilindro de roda de movimento retilíneo - NCM 8412.21.10; câmara de freio cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro acionador - NCM 8412.31.10; cilindro do motor cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro mestre - NCM 8412.31.10; servo de embreagem - NCM 8412.31.10; cilindro de maquinas das subposições - NCM 8412.90.80; jogo de reparo cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; kit reparo cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; pistão cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; tampa do cilindro de maquinas das subposições - NCM 8412.90.80; bomba de óleo - câmbio automático - NCM 8413.19.00; gaxeta para bombas de liquido - NCM 8413.19.00; guarnição da flange - NCM 8413.19.00; bomba manual - NCM 8413.20.00; bomba d`água - NCM 8413.30.10; bomba de combustível - NCM 8413.30.10; bomba de partida - NCM 8413.30.10; bomba elétrica - NCM 8413.30.10; conjunto bomba de combustível - NCM 8413.30.10; fiação principal de bomba - NCM 8413.30.10; kit bomba elétrica - NCM 8413.30.10; kit da bomba de combustível - NCM 8413.30.10; kit da bomba elétrica de combustível - NCM 8413.30.10; kit da bomba para modulo - NCM 8413.30.10; kit de bomba elétrica - NCM 8413.30.10; modulo de combustível para bomba - NCM 8413.30.10; pré-filtro de bomba - NCM 8413.30.10; refil - NCM 8413.30.10; refil da bomba elétrica - NCM 8413.30.10; bomba de alta pressão - NCM 8413.30.20; bamba de óleo para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba d`água para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba de combustível para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba de óleo de alta pressão para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30. 30; válvula de alivio de bomba de alta pressão - NCM 8413.30.30; bomba d água de alta pressão - NCM 8413.30.30; bomba de água auxiliar - NCM 8413.30.90; bomba de combustível de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba de óleo de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba manual de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba perkins de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; carcaça da bomba de água - NCM 8413.30.90; comando de válvula - NCM 8413.30.90; kit da bomba elétrica de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; suporte ventilador - NCM 8413.30.90; bomba hidráulica de engrenagem - NCM 8413.60.11; bomba de combustível de vazão inferior a 3001/min. - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica de vazão inferior a 300l/min. - NCM 8413.60.19; kit da bomba elétrica centrifuga - NCM 8413.70.10; bomba de esguicho submersível - NCM 8413.70.80; bomba de partida a frio - NCM 8413.70.80; bomba de esguicho - NCM 8413.70.90; bomba de partida de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90; eletrobomba de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90; bomba de esguicho elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; bomba de combustível elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; bomba elétrica elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; gaxeta para bombas elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; guarnição da flange - NCM 8413.81.00; kit da bomba elétrica para bombas elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; kit filtro para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; kit filtro primário para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; kit flutuador para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; kit guarnição para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; kit sensor de nível para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; refil da bomba de combustível - NCM 8413.81.00; sensor de nível para bomba elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; boia do sensor de nível - NCM 8413.91.90; bomba d`água injetora em linha - NCM 8413.91.90; carcaça de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange da bomba de combustível de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; gaxeta de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; kit da bomba elétrica de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; kit de reparo da bomba de água injetora em linha - NCM 8413.91.90; lubrificante automático de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; refil da bomba de combustível de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; reparo da bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; tubo de sucção de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; válvula de alivio de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; bomba vácuo - NCM 8414.10.00; compressor - NCM 8414.30.91; compressor ar-condicionado - NCM 8414.30.91; eletroventilador - NCM 8414.59.90; embreagem viscosa - NCM 8414.59.90; motor do ventilador - NCM 8414.59.90; ventilador - NCM 8414.59.90; ventilador com embreagem - NCM 8414.59.90; ventilador interno - NCM 8414.59.90; compressor de ar - NCM 8414.80.11; trava do guidão de compressor de ar - NCM 8414.80.21; turbina de compressor de ar - NCM 8414.80.21; compressor ar-condicionado de pistão - NCM 8414.80.31; embreagem viscosa de compressor de ar - NCM 8414.90.20; ventilador de compressor de ar - NCM 8414.90.20; embolo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de reparo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.31; pistão completo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; reparo do compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de reparo de pistões de embolo - NCM 8414.90.32; jogo de anéis do pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.32; bloco do compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote de compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote com selo de compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote do compressor integrado - NCM 8414.90.33; cilindro brunido de compressor - NCM 8414.90.33; cilindro usinado e brunido de compressor - NCM 8414.90.33; reparo do bloco de compressor - NCM 8414.90.33; reparo do compressor - NCM 8414.90.33; jogo de reparo de compressor - NCM 8414.90.34; válvula de lamelas de compressor - NCM 8414.90.34; biela de ventilador - NCM 8414.90.39; bucha de ventilador - NCM 8414.90.39; cabeçote compressor - NCM 8414.90.39; flange frontal de compressor - NCM 8414.90.39; jogo de reparo de ventilador - NCM 8414.90.39; reparo compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; reparo do cabeçote centrifugo - NCM 8414.90.39; reparo do compressor de vazão inferior a 22.000 m³/h - NCM 8414.90.39; tampa de compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; tampa do mancal - NCM 8414.90.39; válvula lamelas - NCM 8414.90.39; condensador - NCM 8415.90.90; núcleo evaporador - NCM 8415.90.90; condensador com capacidade inferior a 7.500 frigorias/hora - NCM 8415.90.90; evaporador - NCM 8415.90.90; condensador para a produção a frio - NCM 8418.99.00; núcleo evaporador para a produção a frio - NCM 8418.99.00; radiador de óleo para aquecedor - NCM 8419.50.10; filtro de combustível de centrifugadores - NCM 8421.21.00; filtro de refrigeração - NCM 8421.21.00; elemento de combustível - NCM 8421.23.00; filtro para carburador - NCM 8421.23.00; filtro combustível de centrifugadores - NCM 8421.23.00; filtro de ar de secadores - NCM 8421.23.00; filtro de combustível de motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de injeção motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo blindado motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro hidráulico - NCM 8421.23.00; filtro óleo com elemento filtrante de papel - NCM 8421.23.00; filtro separador - NCM 8421.23.00; multi-kit filtro ar + óleo - NCM 8421.23.00; peneira do óleo - NCM 8421.23.00; pré filtro bomba combustível - NCM 8421.23.00; pré-filtro - NCM 8421.23.00; elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro ar-condicionado não descartável - NCM 8421.29.90; filtro blindado não descartável - NCM 8421.29.90; filtro de ar não descartável - NCM 8421.29.90; filtro de combustível para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de injeção para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de óleo para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de óleo do câmbio para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; kit bomba de transmissão - NCM 8421.29.90; kit bomba e filtro combustível - NCM 8421.29.90; kit do filtro de combustível para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; kit para respiro tanque de com - NCM 8421.29.90; pré filtro bomba combustível - NCM 8421.29.90; respiro tanque de combustível - NCM 8421.29.90; respiro elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro de pressão - NCM 8421.29.90; filtro de refrigeração - NCM 8421.29.90; filtro do respiro hidráulico - NCM 8421.29.90; filtro de ar desnatadeira - NCM 8421.29.90; catalizador de compressor - NCM 8421.39.90; tubo dianteiro para filtro - NCM 8421.39.90; filtro eletrostático ar-condicionado - NCM 8421.39.90; filtro conjunto - NCM 8421.39.90; filtro de ar de secadoras de roupa - NCM 8421.39.90; filtro de cabine sem carvão - NCM 8421.39.90; filtro desumificador - NCM 8421.39.90; filtro secador - NCM 8421.39.90; motor de partida - NCM 8421.39.90; secador de ar - NCM 8421.39.90; filtro de ar de secador - NCM 8421.99.10; filtro de gases - industrial - NCM 8421.99.10; filtro do arla - NCM 8421.99.10; filtro secador de aparelhos para filtrar ou depurar gases - NCM 8421.99.10; jogo de reparo de filtro - NCM 8421.99.10; kit secador de ar - NCM 8421.99.10; reparo do secador - NCM 8421.99.10; silenciador - NCM 8421.99.10; tampa do secador de ar - NCM 8421.99.10; conjunto atuador do by-pass - NCM 8421.99.99; filtro de ar estático - NCM 8421.99.99; unidade de comando - NCM 8421.99.99; elemento lubrificante de bomba - NCM 8421.99.99; anel de segmento - NCM 8421.99.99; cabeçote bulk - NCM 8421.99.99; filtro de ar de aparelhos para gases - NCM 8421.99.99; filtro de combustível blindado - NCM 8421.99.99; filtro de óleo de motor de ignição por centelha - NCM 8421.99.99; filtro de transmissão - NCM 8421.99.99; filtro do arla para compressor - NCM 8421.99.99; suporte do filtro - NCM 8421.99.99; suporte filtro de combustível - NCM 8421.99.99; elemento do filtro de óleo - NCM 8421.99.99; mola pneumática - NCM 8425.49.90; tanque do radiador - NCM 8433.90.90; buzina - NCM 8467.29.99; cilindro mestre - NCM 8481.10.00; kit manutenção redutor pressão - NCM 8481.10.00; monoponto - NCM 8481.10.00; regulador de pressão - NCM 8481.10.00; válvula regulador de pressão - NCM 8481.10.00; válvula alta pressão - NCM 8481.10.00; válvula equalizadora - NCM 8481.10.00; válvula proporcionadora - NCM 8481.10.00; conjunto de válvula mestre - NCM 8481.20.90; kit válvula de nivelamento - NCM 8481.20.90; regulador de pressão rotativa - NCM 8481.20.90; válvula rotativa - NCM 8481.20.90; válvula de acionamento - NCM 8481.20.90; válvula de alivio - NCM 8481.20.90; válvula de freio de mão - NCM 8481.20.90; válvula de freio mão - NCM 8481.20.90; válvula de retenção - NCM 8481.20.90; válvula do pedal - NCM 8481.20.90; válvula e conector do freio - NCM 8481.20.90; válvula equalizadora - NCM 8481.20.90; válvula niveladora - NCM 8481.20.90; válvula para sistemas de trans - NCM 8481.20.90; válvula redutora de pressão - NCM 8481.20.90; válvula reguladora - NCM 8481.20.90; válvula rele - NCM 8481.20.90; válvula 3/2 vias - NCM 8481.20.90; kit válvula - NCM 8481.30.00; reparo da válvula - NCM 8481.30.00; válvula rotativa redutora de pressão - NCM 8481.30.00; conjunto atuador do by pass - NCM 8481.80.92; eletroválvula de pressão - NCM 8481.80.92; eletroválvula de vazão - NCM 8481.80.92; eletroválvula on/off - NCM 8481.80.92; válvula de controle - NCM 8481.80.92; válvula solenoide - NCM 8481.80.92; cabeçote bulk - NCM 8481.80.93; torneira de gasolina - NCM 8481.80.93; atuador de macha lenta - NCM 8481.80.99; bico injetor - NCM 8481.80.99; conjunto de válvula atuador do by pass - NCM 8481.80.99; conjunto válvula de não retorno - NCM 8481.80.99; conjunto válvula rele - NCM 8481.80.99; válvula corpo de borboleta - NCM 8481.80.99; mangueira espiral para válvula - NCM 8481.80.99; reparo da válvula para válvula - NCM 8481.80.99; tucho de torneira - NCM 8481.80.99; válvula para equipamento de gás - NCM 8481.80.99; bocal do secador de ar - NCM 8481.90.90; capa de válvula tipo gaveta - NCM 8481.90.90; corpo de válvula de pressão - NCM 8481.90.90; eixo do servo shift - NCM 8481.90.90; inserto de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de núcleo de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de terneira - NCM 8481.90.90; jogo reparo válvula - NCM 8481.90.90; kit bocal - NCM 8481.90.90; kit de pecas - NCM 8481.90.90; kit de peças plásticas válvulas - NCM 8481.90.90; kit embolo - NCM 8481.90.90; kit limitador - NCM 8481.90.90; kit secador de ar - NCM 8481.90.90; pistão de terneira - NCM 8481.90.90; pistão completo de terneira - NCM 8481.90.90; punho da válvula de terneira - NCM 8481.90.90; reparo de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula do pedal - NCM 8481.90.90; reparo descarga rápida - NCM 8481.90.90; reparo do secador - NCM 8481.90.90; reparo parcial - NCM 8481.90.90; reparo parcial do pedal - NCM 8481.90.90; reparo válvula - NCM 8481.90.90; sensor de válvula - NCM 8481.90.90; silenciador com pressão - NCM 8481.90.90; válvula vácuo - NCM 8481.90.90; válvula 4/3 vias - NCM 8481.90.90; caixa de direção - NCM 8482.10.10; colar de embreagem - NCM 8482.10.10; cubo de roda - NCM 8482.10.10; esticador de rolamento - NCM 8482.10.10; esticador - tensionador - NCM 8482.10.10; esticador-tensão - NCM 8482.10.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.10; mancal - NCM 8482.10.10; rolamento industrial de carga radial - NCM 8482.10.10; rolamento capa para roda - NCM 8482.10.10; cabo de estrangulador de esfera - NCM 8482.10.90; cabo de velocímetro - NCM 8482.10.90; caixa de direção - NCM 8482.10.90; colar de embreagem - NCM 8482.10.90; cubo de roda - NCM 8482.10.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.90; mancal industrial para roda - NCM 8482.10.90; rolamento industrial de esfera - NCM 8482.10.90; caixa de direção cônica - NCM 8482.20.10; cone de rolamento - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de carga radial - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.10; rolamento de carga radial - NCM 8482.20.10; terminal do diferencial para rolamento - NCM 8482.20.10; caixa de direção cônica - NCM 8482.20.90; cone do rolamento - NCM 8482.20.90; conj. roletes cilíndrico roletes cônicos - NCM 8482.20.90; conjunto rolamento - NCM 8482.20.90; conjunto roletes cilíndricos - NCM 8482.20.90; kit capa e cone - NCM 8482.20.90; kit capa/cone de rolamento - NCM 8482.20.90; kit de rolamento roletes cônicos - NCM 8482.20.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.90; retentor industrial de roletes - NCM 8482.20.90; rolamento industrial de roletes cônicos - NCM 8482.20.90; graxa para rolamento - NCM 8482.30.00; retentor industrial de rolamento - NCM 8482.30.00; rotula de rolamento - NCM 8482.30.00; vedação de rolamento - NCM 8482.30.00; mancal para rolamento - NCM 8482.30.00; bucha de agulhas - NCM 8482.40.00; rolamento de montagem de gaiola - NCM 8482.40.00; rolamento coluna direção - NCM 8482.40.00; rolamento de agulha - NCM 8482.40.00; rolamento eixo piloto - NCM 8482.40.00; rolamento industrial de agulha - NCM 8482.40.00; gaiola de rolos cilíndricos - NCM 8482.50.10; kit roletes eixo - NCM 8482.50.10; rolamento de roletes cilíndricos - NCM 8482.50.10; conjunto roletes cilíndricos - NCM 8482.50.90; rolamento de montagem - NCM 8482.50.90; kit capa e cone - NCM 8482.80.00; rolamento industrial de agulha - NCM 8482.80.00; esticador - tensionador para rolamento de esfera - NCM 8482.91.19; conjunto de rol cilíndrico de aço - NCM 8482.91.20; kit roletes cilíndricos de aço - NCM 8482.91.20; rolete cilíndrico cilíndricos de aço - NCM 8482.91.20; conjunto roletes cilíndricos de agulha - NCM 8482.91.90; cilindro auxiliar de embreagem - NCM 8482.99.90; cilindro mestre de embreagem - NCM 8482.99.90; cone do rolamento - NCM 8482.99.90; kit de rolamento de roda de aço - NCM 8482.99.90; rolamento do eixo de esferas de aço - NCM 8482.99.90; capa de rolamento de agulha - NCM 8482.99.10; capa rolamento cônico - NCM 8482.99.10; rolamento de rolamento de esferas de aço - NCM 8482.99.10; bucha de desmontagem - NCM 8482.99.90; capa do rolamento cilíndrico de esferas de aço - NCM 8482.99.90; capa rolamento cônico - NCM 8482.99.90; kit capa e cone de rolamento de roda - NCM 8482.99.90; kit de rolamento de agulha de roda - NCM 8482.99.90; kit reparo de roletes e rolamento - NCM 8482.99.90; pista rolamento - NCM 8482.99.90; rolamento de roletes cilíndricos de motocicleta - NCM 8482.99.90; rolamento de capa de motocicleta - NCM 8482.99.90; bronzina de biela - NCM 8483.10.19; bronzina de mancal - NCM 8483.10.19; bucha de biela - NCM 8483.10.19; bucha de comando - NCM 8483.10.19; virabrequim - NCM 8483.10.19; árvores de cames para comando de válvulas - NCM 8483.10.20; mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados - NCM 8483.20.00; bronzina de mancal de transmissão - NCM 8483.30.10; anel de segmento de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de biela de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de mancal - NCM 8483.30.29; bucha de comando de transmissão - NCM 8483.30.29; bucha de biela de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de mancal de transmissão - NCM 8483.30.21; arruela de encosto de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.29; bucha de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha de biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha de comando de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha do ajustador de metal antifricção - NCM 8483.30.29; casquilho da biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29; casquilho do mancal de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bronzina de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; bronzina de biela de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; bronzina de mancal de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; esticador - tensionador de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; mancal sem rolamento - NCM 8483.30.90; reparo do alternador - NCM 8483.30.90; terminal de rotula - NCM 8483.30.90; transmissão angular redutor - NCM 8483.40.10; cilindro de embreagem redutor - NCM 8483.40.90; embreagem de velocidade - NCM 8483.40.90; engrenagem de redução - NCM 8483.40.90; engrenagem da embreagem - NCM 8483.40.90; engrenagem do virabrequim - NCM 8483.40.90; engrenagem intermediaria - NCM 8483.40.90; engrenagem motriz contra eixo - NCM 8483.40.90; engrenagem do contra eixo - NCM 8483.40.90; engrenagem do eixo - NCM 8483.40.90; impulsor de partida - NCM 8483.40.90; kit da distribuição - NCM 8483.40.90; kit da engrenagem - NCM 8483.40.90; kit de corrente - NCM 8483.40.90; kit de distribuição - NCM 8483.40.90; pinhão do distribuidor de redução - NCM 8483.40.90; planetária - NCM 8483.40.90; engrenagem do virabrequim - NCM 8483.50.10; esticador - tensionador - NCM 8483.50.10; polia - NCM 8483.50.10; polia da bomba d água - NCM 8483.50.10; tensor de polia - NCM 8483.50.10; conjunto volante - NCM 8483.50.90; esticador tensor da polia - NCM 8483.50.90; kit de correia de redução - NCM 8483.50.90; kit esticador da correia de redução - NCM 8483.50.90; polia dedutora - NCM 8483.50.90; polia correia de engrenagem redutora - NCM 8483.50.90; polia da correia redutora - NCM 8483.50.90; polia de roda livre - NCM 8483.50.90; polia do alternador - NCM 8483.50.90; polia do motor - NCM 8483.50.90; polia tensora correia dentada - NCM 8483.50.90; rolamento de polia redutora - NCM 8483.50.90; sanfona de transmissão - NCM 8483.50.90; tensor de engrenagem redutora - NCM 8483.50.90; tensor - alternador - NCM 8483.50.90; tensor da correia - NCM 8483.50.90; tensor do alternador para correias redutoras - NCM 8483.50.90; volante com engrenagem - NCM 8483.50.90; disco de embreagem de ficção - NCM 8483.60.11; kit de embreagem completo de ficção - NCM 8483.60.11; embreagem viscosa - NCM 8483.60.19; acoplamento dentado - NCM 8483.60.90; carcaça da embreagem - NCM 8483.60.90; disco de embreagem - NCM 8483.60.90; kit da distribuição - NCM 8483.90.00; kit do esticador de transmissão - NCM 8483.90.00; vedação demo de transmissão - NCM 8483.90.00; junta metaloplástica - NCM 8484.10.00; juntas de vedação mecânicas - NCM 8484.20.00; kit superior do motor de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; reparo da caixa de direção - NCM 8484.90.00; reparo do compressor de ar - NCM 8484.90.00; arruela tubo admissão de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; gaxeta do escapamento de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; jogo borrachas de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; jogo de anel de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo de junta - NCM 8484.90.00; jogo de reparo de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo reparo limpeza de composição sortida - NCM 8484.90.00; junta moto plástica mecânica - NCM 8484.90.00; amortecedor tampa - NCM 8485.90.00; conjunto atuador do by pass - NCM 8501.10.11; motor elétrico - câmbio automático - NCM 8501.10.11; atuador macha lenta - NCM 8501.10.19; conjunto atuador do by pass de corrente continua - NCM 8501.10.19; motor do limpador - NCM 8501.10.19; motor levantador de vidro - NCM 8501.10.19; sensor de temperatura - NCM 8501.10.19; eletroventilador - NCM 8501.31.10; motor de potência não superior a 750 w - NCM 8501.31.10; ventilador interno - NCM 8501.31.10; carregador de bateria - NCM 8504.40.10; conjunto retificador - NCM 8504.40.21; retificador - NCM 8504.40.21; chave magnética - NCM 8505.90.90; bateria de dióxido manganês - NCM 8506.10.39; bateria de lítio - NCM 8506.50.10; bateria de chumbo - NCM 8507.10.90; cabo de vela - NCM 8511.10.00; vela de ignição - NCM 8511.10.00; kit alta performance - NCM 8511.20.10; platinado - NCM 8511.20.10; cdi - NCM 8511.20.90; estator - NCM 8511.20.90; volante magnético - NCM 8511.20.90; distribuidor ignição - NCM 8511.30.10; bico injetor - NCM 8511.30.20; bobinas de ignição - NCM 8511.30.20; alternador magnético - NCM 8511.40.00; induzido - NCM 8511.40.00; motor de partida para sistemas 24v - NCM 8511.40.00; alternador - NCM 8511.50.10; kit rotor - NCM 8511.50.10; regulador de tensão - NCM 8511.50.10; vela aquecedora - NCM 8511.50.10; regulador / retificador - NCM 8511.80.20; regulador de bateria - NCM 8511.80.20; regulador de retificador - NCM 8511.80.20; regulador de tensão para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador do alternador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador retificador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador do alternador magnético para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; bloqueador para ignição eletrônica - NCM 8511.80.30; cdi ignição eletrônica - NCM 8511.80.30; bobina de forca - NCM 8511.80.90; bobina de luz - NCM 8511.80.90; bobina de pulso - NCM 8511.80.90; modulo de ignição - NCM 8511.80.90; rele de partida - NCM 8511.80.90; bobina de campo - NCM 8511.90.00; bobina impulsora - NCM 8511.90.00; cachimbo de vela - NCM 8511.90.00; chave magnética para bobinas - NCM 8511.90.00; conjunto atuador do by pass de 24 v - NCM 8511.90.00; diversos - NCM 8511.90.00; eixo do induzido para bobina - NCM 8511.90.00; estator de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; impulsor - NCM 8511.90.00; induzido de bobina eletrônica - NCM 8511.90.00; induzido do motor - NCM 8511.90.00; kit alternador - NCM 8511.90.00; kit conversor - NCM 8511.90.00; kit rotor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; mancal de acionamento - NCM 8511.90.00; mancal do coletor - NCM 8511.90.00; modulo - NCM 8511.90.00; motor de partida para sistema 24 v - NCM 8511.90.00; platinado - NCM 8511.90.00; ponte retificadora - NCM 8511.90.00; porta escova - NCM 8511.90.00; regulador de voltagem de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; regulador do alternador - NCM 8511.90.00; reparo de injeção - NCM 8511.90.00; reparo do motor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor distribuidor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor do alternador de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor do distribuidor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor resistivo de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; solenoide com pistão - NCM 8511.90.00; solenoide sem pistão - NCM 8511.90.00; suporte e escovas - NCM 8511.90.00; tampa do distribuidor de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; tampa do motor de partida de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; terminal de bobina - NCM 8511.90.00; tríodo - NCM 8511.90.00; aro de farol - NCM 8512.20.11; bloco ótico - NCM 8512.20.11; bloco principal - NCM 8512.20.11; carcaça do farol - NCM 8512.20.11; farol de carro - NCM 8512.20.11; lâmpada de trator - NCM 8512.20.11; lente da lanterna de trator - NCM 8512.20.11; lente do bloco ótico de trator - NCM 8512.20.11; luzes indicadoras de manobras - NCM 8512.20.22; lanterna de luzes combinadas - NCM 8512.20.23; buzina acústica - NCM 8512.30.00; sinalizador acústico - NCM 8512.30.00; sirene de ré - NCM 8512.30.00; bloco ótico iodo - NCM 8512.90.00; bloco ótico super - NCM 8512.90.00; circuito da lanterna - NCM 8512.90.00; farol auxiliar - NCM 8512.90.00; kit de adaptação - NCM 8512.90.00; kit trava elétrica - NCM 8512.90.00; kit vidro elétrico - NCM 8512.90.00; lanterna dianteira - NCM 8512.90.00; lanterna traseira - NCM 8512.90.00; lente - NCM 8512.90.00; núcleo evaporador - NCM 8512.90.00; palheta (limpador de para-brisa) - NCM 8512.90.00; sensor luz de ré - NCM 8512.90.00; sub-conjunto lente - NCM 8512.90.00; lâmpada de bateria - NCM 8513.10.10; lanterna telescópica - NCM 8513.10.10; led para lanterna - NCM 8513.10.10; led de inspeção - NCM 8513.10.10; led inspeção pocket light - NCM 8513.10.10; radio usb reprodutor de som - NCM 8527.29.00; alarme de segurança e comendo - NCM 8531.10.90; sirene de sinalização - NCM 8531.10.90; rele eletrônico para sinalização - NCM 8531.80.00; condensador elétrico - NCM 8532.25.90; kit resistor - NCM 8533.21.10; resistência do ventilador - NCM 8533.29.00; interruptor de temperatura - NCM 8533.40.11; sensor de temperatura - NCM 8533.40.11; sensor de borboleta de resistência - NCM 8533.40.91; sensor triplex - NCM 8533.40.91; sensor de posição do pedal - NCM 8533.40.99; sensor do acelerador - NCM 8533.40.99; sensor posição engate/seleção - NCM 8533.40.99; interruptor do radiador - NCM 8536.41.00; caixa de fusível - NCM 8536.10.00; fusível - NCM 8536.10.00; disjuntor térmico - NCM 8536.20.00; bobina de ignição de proteção - NCM 8536.41.00; chave de luz - NCM 8536.41.00; chave magnética - NCM 8536.41.00; interruptor de tensão - NCM 8536.41.00; rele - NCM 8536.41.00; sensor de inclinação - NCM 8536.41.00; sensor de temperatura para proteção de circuito - NCM 8536.41.00; sensor duplex para proteção de circuito - NCM 8536.41.00; chave magnética para proteção de circuito - NCM 8536.49.00; acionador do vidro - NCM 8536.50.90; bico injetor digital - NCM 8536.50.90; botão de partida - NCM 8536.50.90; chave de luz - NCM 8536.50.90; comutador de faróis - NCM 8536.50.90; comutador de ignição - NCM 8536.50.90; conjunto de trava - NCM 8536.50.90; rele temporizador - NCM 8536.50.90; válvula termostática de interrupção - NCM 8536.50.90; suporte lente - NCM 8536.61.00; retrovisor lateral - NCM 8536.61.00; soquete selado - NCM 8536.61.00; terminal para soquete - NCM 8536.61.00; tomada - NCM 8536.69.10; garra de transferência - NCM 8536.69.90; soquete de painel - NCM 8536.69.90; tomada completa do tacógrafo - NCM 8536.90.10; cachimbo de vela - NCM 8536.90.90; caixa de fusível de corrente elétrica - NCM 8536.90.90; came do volante - NCM 8536.90.90; sensor de oxigênio - NCM 8536.90.90; terminal de conectores - NCM 8536.90.90; lâmpada halogênio - NCM 8539.21.10; kit led - NCM 8539.51.00; lâmpada com leds - NCM 8539.52.00; kit led para refletor - NCM 8539.51.00; kit led h11 - NCM 8539.51.00; lâmpada com leds para farol - NCM 8539.51.00; retificador de corrente para lâmpada - NCM 8541.10.12; conjunto sensor do velocímetro - NCM 8543.20.00; sensor de sinais - NCM 8543.20.00; lâmpada led - NCM 8543.70.99; lâmpada pisca - NCM 8543.70.99; cabo de bateria - NCM 8544.42.00; soquete de cobre - NCM 8544.42.00; escova de carvão - NCM 8545.20.00; reparo porta escovas de carvão - NCM 8545.20.00; suporte e escovas de carvão - NCM 8545.20.00; conector isolante - NCM 8547.20.90; emenda e luva para terminal - NCM 8547.20.90; engrenagem de isolamento - NCM 8547.20.90; alavanca de isolamento - NCM 8708.29.19; eixo estrias - NCM 8708.29.19; prato esquerdo - NCM 8708.29.19; reparo cilindro mestre - NCM 8708.29.19; reparo da retenção - NCM 8708.29.19; rolete da sapata - NCM 8708.29.19; sapata de freio a ar - NCM 8708.29.19; tampa - unidade de controle - NCM 8708.29.19; ventilador central - NCM 8708.29.19; acionador de vidro manual - NCM 8708.29.99; acionador de vidro elétrico - NCM 8708.29.99; amortecedor da tampa - NCM 8708.29.99; amortecedor dianteiro - NCM 8708.29.99; botão trava das portas - NCM 8708.29.99; carcaça de carroceria - NCM 8708.29.99; cilindro de ignição - NCM 8708.29.99; kit da junta fixa - NCM 8708.29.99; kit de trava elétrica - NCM 8708.29.99; máquina do vidro manual - NCM 8708.29.99; mola de suspensão - NCM 8708.29.99; suporte do mancal central - NCM 8708.29.99; tampa de tanque - NCM 8708.29.99; tampa do reservatório - NCM 8708.29.99; válvula para buzina - NCM 8708.29.99; cilindro de freio - NCM 8708.30.90; cilindro combinado - NCM 8708.30.90; cilindro de embreagem - NCM 8708.30.90; cilindro de roda - NCM 8708.30.90; cilindro mestre - NCM 8708.30.90; conjunto completo de guarnição - NCM 8708.30.90; coroa com estria - NCM 8708.30.90; corpo do acionador - NCM 8708.30.90; corpo do cilindro - NCM 8708.30.90; corpo intermediário - NCM 8708.30.90; corrente para motocicleta - NCM 8708.30.90; cremalheira - NCM 8708.30.90; cubo de roda para automóvel - NCM 8708.30.90; disco de emergência - NCM 8708.30.90; disco de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; eixo com estrias - NCM 8708.30.90; eixo de freio - NCM 8708.30.90; eixo do embolo - NCM 8708.30.90; eixo expansor - NCM 8708.30.90; eixo regulador - NCM 8708.30.90; eixo roscado - NCM 8708.30.90; eixo s - NCM 8708.30.90; eixo z - NCM 8708.30.90; embolo para automóvel - NCM 8708.30.90; engrenagem do freio - NCM 8708.30.90; flange intermediário - NCM 8708.30.90; freio a tambor - NCM 8708.30.90; freio do motor - NCM 8708.30.90; haste da catraca - NCM 8708.30.90; haste do atuador - NCM 8708.30.90; jogo de guia e tampa - NCM 8708.30.90; jogo de guias - NCM 8708.30.90; jogo de reparo - NCM 8708.30.90; jogo de rolamento - NCM 8708.30.90; jogo de sapata - NCM 8708.30.90; jogo do mancal - NCM 8708.30.90; jogo parcial de guias - NCM 8708.30.90; kit ajustador automático - NCM 8708.30.90; kit cilindro de roda - NCM 8708.30.90; kit completo da catraca - NCM 8708.30.90; kit conj. eixa regulador - NCM 8708.30.90; kit da tampa do acionador - NCM 8708.30.90; kit de arruela do acionador - NCM 8708.30.90; kit de embreagem montada - NCM 8708.30.90; kit de embreagem acionador - NCM 8708.30.90; kit de pecas - NCM 8708.30.90; kit de reparo do freio - NCM 8708.30.90; kit de travas - NCM 8708.30.90; kit de vedação catraca autom. - NCM 8708.30.90; kit do adaptador - NCM 8708.30.90; kit eixo expansor - NCM 8708.30.90; kit embuchamento - NCM 8708.30.90; kit rolamento blindado - NCM 8708.30.90; kit unidade de controle - NCM 8708.30.90; lona de freio - NCM 8708.30.90; pastilha de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; pinça de freio - NCM 8708.30.90; pino da sapata - NCM 8708.30.90; pino de ancoragem - NCM 8708.30.90; pino do patim - NCM 8708.30.90; pino guia - NCM 8708.30.90; pino guia curto - NCM 8708.30.90; pistão hidrovácuo - NCM 8708.30.90; placa de pressão - NCM 8708.30.90; presilha da pastilha - NCM 8708.30.90; regulador de pressão - NCM 8708.30.90; relógio regulador de pressão - NCM 8708.30.90; reparo da sapata - NCM 8708.30.90; reparo cilindro de roda - NCM 8708.30.90; reservatório completo - NCM 8708.30.90; rolete - NCM 8708.30.90; rolete do patins - NCM 8708.30.90; rolete sapata de freio - NCM 8708.30.90; sapata de freio - NCM 8708.30.90; servo de freio - NCM 8708.30.90; suporte - NCM 8708.30.90; suporte dianteiro - NCM 8708.30.90; suporte traseiro - NCM 8708.30.90; tambor para freio automotivo - NCM 8708.30.90; trava do pino - NCM 8708.30.90; trava do rolete - NCM 8708.30.90; unidade de ajuste - NCM 8708.30.90; unidade de controle - NCM 8708.30.90; válvula para freio automotiva - NCM 8708.30.90; diafragma de freio - NCM 8708.30.90; cilindro mestre para trator - NCM 8708.30.90; acionadora da ré - NCM 8708.40.90; acumulador de óleo - cambio - NCM 8708.40.90; alavanca de torque - NCM 8708.40.90; anel para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; arruela distanciadora - NCM 8708.40.90; atuador do sincronizador - NCM 8708.40.90; bucha para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; capa da torre - NCM 8708.40.90; capa sincronizada - NCM 8708.40.90; capa/cubo sincronizador - NCM 8708.40.90; carcaça traseira - NCM 8708.40.90; carretel de aço da transmissão - NCM 8708.40.90; chapa retentora da mola - NCM 8708.40.90; cilindro servo shift - NCM 8708.40.90; cone para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; conexão sincronizador - NCM 8708.40.90; conjunto para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; contra eixo - NCM 8708.40.90; coroa anelar - NCM 8708.40.90; corpo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; cubo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; cubo de engate - NCM 8708.40.90; caixa de disco - NCM 8708.40.90; defletor para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; disco para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; eixo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; embuchamento de eixo - NCM 8708.40.90; engrenagem da caixa de macha - NCM 8708.40.90; garfo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; kit arrastador - NCM 8708.40.90; kit reparo capa e cone - NCM 8708.40.90; kit tampa controle - NCM 8708.40.90; kit marcha - NCM 8708.40.90; luva para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; pinhão cilíndrico - NCM 8708.40.90; pino posicionador - NCM 8708.40.90; porca para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; sincronizador de caixa de marcha - NCM 8708.40.90; suporte articulado do patim - NCM 8708.40.90; tampa para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; tomada de forca - NCM 8708.40.90; torre baixa - NCM 8708.40.90; trava interna - NCM 8708.40.90; varão - NCM 8708.40.90; tripeca - NCM 8708.50.12; eixo não motor e suas partes - NCM 8708.50.12; junta deslizante - NCM 8708.50.19; kit da junta fixa - NCM 8708.50.19; cruzeta - NCM 8708.50.80; junta homocinética - NCM 8708.50.80; kit da junta fixa - NCM 8708.50.80; sanfona - NCM 8708.50.80; semi eixo - NCM 8708.50.80; tripeca - NCM 8708.50.80; trizeta - NCM 8708.50.80; abraçadeira - NCM 8708.50.99; anel pista do cubo - NCM 8708.50.99; aranha da trava - NCM 8708.50.99; arruela trava - NCM 8708.50.99; braço pitmam - NCM 8708.50.99; bujão de eixo - NCM 8708.50.99; caixa de satélite - NCM 8708.50.99; caixa de suporte - NCM 8708.50.99; caixa do diferencial - NCM 8708.50.99; caixa do eixo - NCM 8708.50.99; caixa satélite completa - NCM 8708.50.99; caixa suporte de eixo - NCM 8708.50.99; calço para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; conjunto para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; coroa cilíndrica - NCM 8708.50.99; coroa com pinhão de eixo - NCM 8708.50.99; coxim de eixo - NCM 8708.50.99; cruzeta diferencial - NCM 8708.50.99; cruzeta mancalizada - NCM 8708.50.99; cubo da caixa satélite - NCM 8708.50.99; cubo de roda dianteira - NCM 8708.50.99; eixo das engrenagens - NCM 8708.50.99; eixo de satélite - NCM 8708.50.99; engrenagem para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; espaçador - NCM 8708.50.99; flange da caixa - NCM 8708.50.99; flange do cardam (terminal) - NCM 8708.50.99; garfo para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; jogo de reparo de eixo fixo - NCM 8708.50.99; junta para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; kit para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; luva para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; pinhão cilíndrico - NCM 8708.50.99; pinhão sem fim - NCM 8708.50.99; pino do olhal - NCM 8708.50.99; planetária - NCM 8708.50.99; ponteira para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; porca para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; refil com rolamento - NCM 8708.50.99; refil do coxim - NCM 8708.50.99; reparo roletado completo - NCM 8708.50.99; rolamento do cardam 55mm - NCM 8708.50.99; sanfona de eixo - NCM 8708.50.99; satélite para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; satélite diferencial - NCM 8708.50.99; tampão - NCM 8708.50.99; terminal para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; tripeca - NCM 8708.50.99; trizeta - NCM 8708.50.99; vareta de válvula - NCM 8708.50.99; embuchamento para veículos pesados - NCM 8708.50.99; kit buchas para veículos pesados - NCM 8708.50.99; kit do suspensor - NCM 8708.50.99; parafuso para veículos pesados - NCM 8708.50.99; pino da manga para veículos pesados - NCM 8708.50.99; porca da carcaça para veículos pesados - NCM 8708.50.99; reparo da pinça para veículos pesados - NCM 8708.50.99; reparo pino manga eixo para veículos pesados - NCM 8708.50.99; cubo de roda para veículos pesados - NCM 8708.70.90; disco de freio para veículos pesados - NCM 8708.70.90; kit da calota - NCM 8708.70.90; kit de rolamento de roda - NCM 8708.70.90; kit do prisioneiro - NCM 8708.70.90; porca de ajuste de roda - NCM 8708.70.90; roda disco - NCM 8708.70.90; roda raiada - NCM 8708.70.90; rolamento de roda - NCM 8708.70.90; sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) - NCM 8708.80.00; radiadores e suas partes - NCM 8708.91.00; embreagens e suas partes - NCM 8708.93.00; kit do garfo de embreagem - NCM 8708.93.00; kit garfo de acionamento - NCM 8708.93.00; midi servo - NCM 8708.93.00; pistão de embreagem - NCM 8708.93.00; barra para coluna - NCM 8708.94.82; bieleta da direção - NCM 8708.94.82; braço de suspensão - NCM 8708.94.82; coluna de direção - NCM 8708.94.82; terminal axial - NCM 8708.94.82; terminal de direção - NCM 8708.94.82; tirante da barra - NCM 8708.94.82; barra central de coluna - NCM 8708.94.82; barra de direção - NCM 8708.94.82; barra de ligação - NCM 8708.94.82; barra lateral - NCM 8708.94.82; caixa de cambio - NCM 8708.94.82; terminal axial - NCM 8708.94.82; caixa de direção - NCM 8708.94.83; coluna de direção - NCM 8708.94.90; conjunto coluna sem fim - NCM 8708.94.90; conjunto eixo de seleção - NCM 8708.94.90; conjunto eixo setor - NCM 8708.94.90; polia da bomba hidráulica - NCM 8708.94.90; reparo da caixa de direção - NCM 8708.94.90; terminal axial volante - NCM 8708.94.90; terminal de direção - NCM 8708.94.90; tulipa de direção - NCM 8708.94.90; coxim da mola parabólica - NCM 8708.99.90; tambor de freio de insuflação - NCM 8708.99.10; abraçadeira da cruzeta - NCM 8708.99.90; acessório de engate - NCM 8708.99.90; acionadora de insuflação - NCM 8708.99.90; alavanca para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; algema para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; algema dos feixes - NCM 8708.99.90; algema mola traseira - NCM 8708.99.90; amortecedor de direção - NCM 8708.99.90; anel para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; anti-chama para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; arruela de encosto - NCM 8708.99.90; arruela do satélite - NCM 8708.99.90; arruela trava para sistema de airbag - NCM 8708.99.90; arvore superior para sistema de airbag - NCM 8708.99.90; assento do feixe - NCM 8708.99.90; auxiliar automotivo - NCM 8708.99.90; avanço automático - NCM 8708.99.90; bandeja de suspensão - NCM 8708.99.90; bandeja dianteira - NCM 8708.99.90; barra central - NCM 8708.99.90; barra de direção - NCM 8708.99.90; barra de ligação - NCM 8708.99.90; barra de reação - NCM 8708.99.90; barra estabilizadora - NCM 8708.99.90; batente para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; bico injetor - NCM 8708.99.90; bieleta sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; bieleta de insuflação completa - NCM 8708.99.90; bieleta da barra - NCM 8708.99.90; bola/esfera cromada - NCM 8708.99.90; borracha de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha amortecedor de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha com rolamento de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha da algema - NCM 8708.99.90; borracha do amortecedor - NCM 8708.99.90; borracha do eixo - NCM 8708.99.90; borracha do freio - NCM 8708.99.90; borracha semi-eixo - NCM 8708.99.90; borracha separadora - NCM 8708.99.90; borracha sem rolamento - NCM 8708.99.90; braço auxiliar - NCM 8708.99.90; braço de direção - NCM 8708.99.90; braço de suspensão - NCM 8708.99.90; braço do tensor - NCM 8708.99.90; braço estabilizador - NCM 8708.99.90; braço pitmam - NCM 8708.99.90; braço tensor - NCM 8708.99.90; bucha de sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; cabo para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; caixa para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; calço para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; canaleta - NCM 8708.99.90; capa da ponteira - NCM 8708.99.90; capa sincronizada - NCM 8708.99.90; capa sincronizadora - NCM 8708.99.90; carcaça do cambio - NCM 8708.99.90; cavalete do mancal - NCM 8708.99.90; chapa adaptadora - NCM 8708.99.90; cilindro acionamento - NCM 8708.99.90; cilindro de embreagem - NCM 8708.99.90; colmeia de radiadores e suas partes - NCM 8708.99.90; coluna de direção - NCM 8708.99.90; cone sincronizador - NCM 8708.99.90; conjunto sincronizador - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem-fim - NCM 8708.99.90; conjunto cardam - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem fim para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; conjunto para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; conjunto volante para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; contra eixo para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa e pinhão para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corpo acoplamento de ré - NCM 8708.99.90; corpo pneumático para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corpo sincronizado para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corrente da caixa para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coxim de partes gerais - NCM 8708.99.90; cruzeta - NCM 8708.99.90; cubo da ré - NCM 8708.99.90; cubo de engate para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo de roda para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo sincronizado - NCM 8708.99.90; cunha da mola - NCM 8708.99.90; defletor de óleo - NCM 8708.99.90; disco liso - NCM 8708.99.90; disco diversos - NCM 8708.99.90; dobradiça - NCM 8708.99.90; eixo para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; eletroventilador - NCM 8708.99.90; embreagem viscosa - NCM 8708.99.90; embuchamento de partes diversas - NCM 8708.99.90; engrenagem móvel - NCM 8708.99.90; engate - NCM 8708.99.90; engrenagem - NCM 8708.99.90; junta para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; kit para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; liame - NCM 8708.99.90; limitador de torção - NCM 8708.99.90; limitador de torção do motor - NCM 8708.99.90; lona de freio automotivo - NCM 8708.99.90; luva para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; mancal - NCM 8708.99.90; mangueira do filtro - NCM 8708.99.90; meia bucha da barra estabilizadora - NCM 8708.99.90; mesa com pino - NCM 8708.99.90; parafuso de fixação - NCM 8708.99.90; pinhão e cremalheira - NCM 8708.99.90; pino para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; pistão do terminal - NCM 8708.99.90; pivô da porta - NCM 8708.99.90; pivô de suspensão - NCM 8708.99.90; placa de pressão - NCM 8708.99.90; planetária - NCM 8708.99.90; polia para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; ponta de eixo - NCM 8708.99.90; ponteira para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; porca da trava - NCM 8708.99.90; porca do pinhão - NCM 8708.99.90; prato de mola - NCM 8708.99.90; prato do amortecedor - NCM 8708.99.90; protetor de cárter - NCM 8708.99.90; rebites cobre - NCM 8708.99.90; refil do coxim - NCM 8708.99.90; refil do motor - NCM 8708.99.90; refil do tensor - NCM 8708.99.90; regulador de freio - NCM 8708.99.90; regulador de pressão - NCM 8708.99.90; reparo automotivo - NCM 8708.99.90; reservatório de água - NCM 8708.99.90; reservatório do hidráulico - NCM 8708.99.90; retentor hidráulico - NCM 8708.99.90; rolamento para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; rolo guia - NCM 8708.99.90; sanfona para sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; sapata de tração - NCM 8708.99.90; satélite diferencial - NCM 8708.99.90; semi eixo - NCM 8708.99.90; semi-eixo avulso - NCM 8708.99.90; sensor de massa de ar - NCM 8708.99.90; sensor de pressão - NCM 8708.99.90; separador do feixe - NCM 8708.99.90; servo de embreagem - NCM 8708.99.90; subconjunto do mancal central - NCM 8708.99.90; suporte de veículos pesados - NCM 8708.99.90; tampa para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; tensor da correia - NCM 8708.99.90; terminal de veículos grandes - NCM 8708.99.90; tirante da barra - NCM 8708.99.90; tirante de suspensão - NCM 8708.99.90; tirante do cambio - NCM 8708.99.90; tirante do comando - NCM 8708.99.90; tirante do estabilizador - NCM 8708.99.90; tirante externo - NCM 8708.99.90; trambulador - NCM 8708.99.90; trava de fixação - NCM 8708.99.90; tripeca - NCM 8708.99.90; trizeta - NCM 8708.99.90; tubo de refrigeração - NCM 8708.99.90; tulipa - NCM 8708.99.90; válvula de proteção - NCM 8708.99.90; válvula do aquecimento - NCM 8708.99.90; válvula equalizadora - NCM 8708.99.90; vareta de óleo - NCM 8708.99.90; vareta de válvula - NCM 8708.99.90; ventilador com embreagem - NCM 8708.99.90; parte de motocicletas (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; quadros e garfos, e suas partes - NCM 8714.91.00; cubos de freios (travões) - NCM 8714.94.10; cubo de roda para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; disco de freio para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; kit relação coroa/pinhão para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; pedal de cambio para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; tubo interno para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; disco de embreagem para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.99.90; tampa de tanque para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.99.90; indicador de combustível - NCM 9025.19.90; indicador de pressão - NCM 9025.19.90; indicador de temperatura - NCM 9025.19.90; interruptor de temperatura - NCM 9025.19.90; medidor combustível digital - NCM 9025.19.90; sensor de temperatura - NCM 9025.19.90; interruptor de temperatura digital - NCM 9025.90.90; plug eletrônico - NCM 9025.90.90; sensor de borboleta - NCM 9025.90.90; sensor de oxigênio - NCM 9025.90.90; sensor de pressão - NCM 9025.90.90; sensor de temperatura digital - NCM 9025.90.90; sensor de temperatura de óleo - NCM 9025.90.90; medidor de combustível - NCM 9026.10.21; sensor de nível para combustível - NCM 9026.10.21; boia de combustível - NCM 9026.10.29; indicador de combustível - NCM 9026.10.29; medidor de combustível - NCM 9026.10.29; sensor de combustível nível - NCM 9026.10.29; sensor de nível - NCM 9026.10.29; sensor de pressão do óleo - NCM 9026.10.29; vareta de óleo - NCM 9026.10.29; indicador de pressão - NCM 9026.20.10; indicador de combustível digital - NCM 9026.20.90; manômetro medidor de pressão - NCM 9026.20.90; sensor de pressão - NCM 9026.20.90; sensor de pressão/temperatura - NCM 9026.20.90; sensor de temperatura - NCM 9026.20.90; sistema combinado - NCM 9026.20.90; sensor de temperatura - NCM 9026.80.00; medidor de combustível para nível - NCM 9026.90.10; sensor de nível de óleo - NCM 9026.90.10; sensor de pressão de óleo - NCM 9026.90.90; cachimbo de vela - NCM 9027.10.00; sensor de oxigênio - NCM 9027.10.00; sensor de oxigênio completo - NCM 9027.10.00; contágios - NCM 9029.20.10; painel - NCM 9029.20.10; painel completo - NCM 9029.20.10; tacômetro - NCM 9029.20.10; velocímetro - NCM 9029.20.10; indicador de temperatura - NCM 9029.90.10; sensor de pressão - NCM 9031.80.99; sensor de rotação - NCM 9031.80.99; sensor para aparelhos - NCM 9031.80.99; sensor de detonação - NCM 9031.80.99; sensor de fase - NCM 9031.80.99; sensor de rotação digital - NCM 9031.80.99; sensor de temperatura para aparelhos - NCM 9031.80.99; interruptor de temperatura - NCM 9032.10.90; pressostatos - NCM 9032.20.00; regulador eletrônico - NCM 9032.89.11; regulador de voltagem analógico - NCM 9032.89.19; regulador voltagem - NCM 9032.89.19; modulo de sistema de ignição - NCM 9032.89.24; sensor de detonação de sistema de injeção - NCM 9032.89.25; sensor de temperatura sistema de injeção - NCM 9032.89.25; sensor hibrido de sistema de injeção - NCM 9032.89.25; regulador de pressão de sistema de injeção - NCM 9032.89.81; e sensor de temperatura digital - NCM 9032.89.82;

IV - prazo de fruição: contado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2032, conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, observado, a partir de 1º de janeiro de 2029, o disposto no

§ 5º da mencionada cláusula;

V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre:

a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e

b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;

VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso 1 do art. 4º do Decreto nº 28.800 , de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.

Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959 , de 1999.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:

I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e

II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017.

Art. 3º Na hipótese da Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de outubro do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Governadora do Estado

WILSON JOSÉ DE PAULA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Lei Ordinária nº 11675/1999 de 11/10/1999