Decreto nº 56.188/2024
Altera o Decreto nº 53.105, de 2 de julho de 2022, que instituiu a Comissão para organizar a comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador.
DECRETO Nº 56.188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Decreto nº 53.105 , de 2 de julho de 2022, que instituiu a Comissão para organizar a comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 53.105 , de 2 de julho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º ...
...
XVIII - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE; (AC)
XIX - Universidade de Pernambuco - UPE; e (AC)
XX - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. (AC)
..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de fevereiro do ano de 2024, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
MAURICÉLIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 53105/2022 de 02/07/2022