Decreto nº 59.611/2025
Altera o Decreto nº 58.409, de 8 de abril de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 59.611, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 58.409 , de 8 de abril de 2025, que convoca a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
A VICE GOVERNADORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º. do Decreto nº 58.409 , de 8 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de outubro do ano de 2025, 209º da Revolução Republicana Constitucionalista e 204º da Independência do Brasil.
PRISCILA KRAUSE BRANCO
Governadora do Estado em exercício
JOANA DARC DA SILVA FIGUEIREDO
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 58409/2025 de 08/04/2025