Lei Ordinária nº 16.971/2020
Adota o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo Pernambucano.
LEI Nº 16.971, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Adota o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo Pernambucano.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Adota o empresário e engenheiro Ricardo Brennand como Patrono do Empreendedorismo Pernambucano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 20 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.