Lei Ordinária nº 16.973/2020
Adota o Cantor e Compositor Luiz Gonzaga do Nascimento como Patrono do Forró, Xote, Xaxado, Arrasta-pé e Baião de Pernambuco.
LEI Nº 16.973, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Adota o Cantor e Compositor Luiz Gonzaga do Nascimento como Patrono do Forró, Xote, Xaxado, Arrasta-pé e Baião de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado o Cantor e Compositor Luiz Gonzaga do Nascimento como Patrono do Forró, Xote, Xaxado, Arrasta-pé e Baião de Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 20 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.