Lei Ordinária nº 17.012/2020
Declara a escritora Clarice Lispector como Patrona da Literatura Pernambucana.
LEI Nº 17.012, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Declara a escritora Clarice Lispector como Patrona da Literatura Pernambucana.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a escritora Clarice Lispector declarada Patrona da Literatura Pernambucana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor após a sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 10 de agosto do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.