Lei Ordinária nº 17.952/2022
Denomina de Terminal Rodoviário Vera Lúcia de Souza Barros, a Rodoviária situada no Município de Petrolândia-PE.
LEI Nº 17.952, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
Denomina de Terminal Rodoviário Vera Lúcia de Souza Barros, a Rodoviária situada no Município de Petrolândia-PE.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Terminal Rodoviário Vera Lúcia de Souza Barros, a Rodoviária situada à Avenida Manoel Borba, s/nº , Município de Petrolândia-PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 9 de novembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NOVAES - PSB.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.