Decreto nº 19.224/2020
Revoga o Decreto nº 18.344, de 05 de julho de 2019.
DECRETO Nº 19.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Revoga o Decreto nº 18.344 , de 05 de julho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual,
considerando o contido no OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 2318/2020, de 18 de setembro de 2020, registrado sob o AP.010.1.003795/20-00, DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 18.344 , de 05 de julho de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2020.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2020.
Governador do Estado
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 18344/2019 de //