Decreto nº 19.328/2020

DECRETO Nº 19.328, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028 , de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, o contido no Ofício SESAPI/GAB. Nº 2741/2020, de 29 de outubro de 2020, e

considerando que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos, DECRETA:

Art. 1º Ficam renomeados os cargos em comissão abaixo especificados, da Secretaria de Saúde:

I - 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Articulação e Ensino em Saúde, símbolo DAS-1, para 01 (um) cargo de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1;

II - 01 (um) cargo de Coordenador de Atenção a Criança e Adolescente, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Escritório de Projetos, símbolo DAS-2;

III - 01 (um) cargo de Coordenador de Finanças, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Processos de Trabalhos, símbolo DAS-2;

IV - 01 (um) cargo de Coordenador de Atenção à Mulher, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Acompanhamento de Convênios, símbolo DAS-2;

V - 01 (um) cargo de Coordenador de Atenção ao Adulto e Idoso, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2;

VI - 01 (um) cargo de Gerente de Assessoria de Imprensa, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Diretor Técnico, símbolo DAS-3;

VII - 01 (um) cargo de Coordenador de Análise e Divulgação de Situação e Tendência, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2020.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 13 de novembro de 2020.

GOVERNADOR DO ESTADO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.