Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 20.141/2021
Nomeia membro do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, de acordo com o disposto no Decreto nº 16.157, de 26 de agosto de 2015, alterado pelo Decreto nº 17.174, de 23 de maio de 2017, representante da Defensoria Pública da União.
DECRETO Nº 20.141, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia membro do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, de acordo com o disposto no Decreto nº 16.157 , de 26 de agosto de 2015, alterado pelo Decreto nº 17.174 , de 23 de maio de 2017, representante da Defensoria Pública da União.
Piaui-PI
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16157/2015 de //